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0004310-05.2010.8.26.0356

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TJSP 19/06/2019 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1747 334111/SP) Processo 1003050-60.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lemes & Santos Imobiliária Ltda - - Joaquim Lemes dos Santos - Vistos, Defiro a penhora do veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, placas EDQ2809, Renavam 00121437302, em nome de JOAQUIM

TJSP 12/02/2021 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1925 RELAÇÃO Nº 0057/2021 Processo 0004949-08.2019.8.26.0356 (processo principal 0004310-05.2010.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a

TJSP 01/02/2022 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2252 79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1000825-62.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecu

TJSP 12/08/2019 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1993 possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho - art. 450, CPC), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas

TJSP 30/06/2015 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1535 Tribunal, bem como do v. Acórdão proferido nos autos. Após, as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0002712-74.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Cornacini - Banco do Bras

TJSP 18/03/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2002 rejeição. Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. As demai

TJSP 15/03/2022 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2190 se. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0001319-17.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Genesio Ferreira da Rocha e outro - Alcina Francisca da Rocha - - Jorge Ferreira da Rocha - - Marcelo Ferreira da Rocha e

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2246 Processo 0004949-08.2019.8.26.0356 (processo principal 0004310-05.2010.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor da(s) parte(s) intere

TJSP 20/09/2021 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2113 Processo 0001466-96.2021.8.26.0356 (processo principal 1001486-12.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Menezes Neto - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o depósito efetuado nos autos pe

TJSP 13/04/2020 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1671 o paciente. O quarto é concernente à prova inequívoca da impossibilidade econômica do paciente em adquirir o medicamento ou realizar o tratamento. São requisitos mínimos para o reconhecimento do direito, para obstar presunções ou subjetivismos que podem levar a juízos arbitrários. Na hipótese, há

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