TJSP 08/03/2022 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2246
Processo 0004949-08.2019.8.26.0356 (processo principal 0004310-05.2010.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos.
Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor da(s) parte(s) interessada(s). No mais, manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 15 dias, se a mesma se dá por satisfeita quanto à execução, sendo que a inércia será interpretada como anuência e
os autos serão extintos nos termos do art. 924, II, CPC/15. Intime-se. - ADV: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/
SP)
Processo 0005400-09.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Luciana Braga Bortoleti de Faria e outro - Vistos. Fls. 09 - Os autos se tornaram híbridos. Assim, as demais peças processuais
deverão ser consultadas em cartório. No mais, reitere-se o despacho-ofício de fls. 271. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE
(OAB 68079/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0007574-93.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007574) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marcos de Oliveira - - Eduardo de Souza Chessa - - Orlando Rosa de Oliveira Filho - Vistos. Ciência às partes do julgamento
do Habeas Corpus Criminal nº 0000724-38.2022.8.26.0000, pela 9ª Câmara de direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo, no qual, por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração (fls. 674/677). Int. - ADV: CESAR AMERICO DO
NASCIMENTO (OAB 125861/SP), OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP), MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP),
MARINA NOGUEIRA RODERO (OAB 345093/SP)
Processo 1000125-81.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Teixeira Moreno - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e
digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1000158-71.2022.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - VISTOS. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo de fl. 272/276 e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
b, do CPC. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em
julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000449-71.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.J.L. - VISTOS. Inicialmente, retifiquese classe processual dos autos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do
Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, considerando a inexistência de interesse de incapaz na demanda, desnecessária a
manifestação do Ministério Público nos autos, conforme artigo 178, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Assim, homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo constante na inicial e em consequência JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Oficie-se ao empregador HENRIQUE JOSÉ DIB E OUTRO, CEI
80.003.33604/8-7, com endereço na Fazenda Santa Terezinha, Rodovia MS 395 KM 52, 52, a direita, Zona Rural, Bataguassu/
MS CEP 79.780-000, para que cesse os descontos em folha de pagamento do requerente Lázaro José Leal. Servirá a presente
sentença, assinada digitalmente, como ofício. O(a) requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente
a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em
julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. ADV: DÉBORA CRISTINA ZOTTO (OAB 448841/SP)
Processo 1000456-63.2022.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.R.P.P. - Vistos.
Inicialmente, retifique-se a classe processual dos autos, eis que incorreta. No mais, cumpra-se, servindo a presente de mandado.
Após, cumpridas as formalidades legais, devolva-se ao MM. Juízo Deprecante com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA MARIA MODES DA COSTA (OAB 428395/SP)
Processo 1000685-28.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Clemilda França de Andrade Alzira Postigo Rubio - - Armando Rubio - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte ré, fixados em R$ 800,00, salvo se a parte autora for
beneficiária da gratuidade da justiça, hipótese em que a execução da verba ficará suspensa. Com o trânsito em julgado,
certifique-se. Comunique-se e arquivem-se os autos de forma definitiva (SAJ 61615). Aguarde-se no PRAZO por 15 dias
úteis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), ROBERTA QUEIROZ
CANEVARI (OAB 229194/SP)
Processo 1000904-41.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sirlei Prado dos Santos - Vistos.
Diante da divergência das partes, deverá a parte interessada ingressar com cumprimento de sentença, que deverá tramitar
em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção
XXVI Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim,
ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de
Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de sentença” ou “12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”.
Comunicado CF 438/2016). Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30
(trinta) dias, arquivando-se-os, após decorridos, provisoriamente. Intime-se. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB
230527/SP)
Processo 1001047-59.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Elektro Redes S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001124-68.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Matilde Ribeiro da Cruz Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - Vistos. Considerando a possibilidade de efeitos infringentes se providos os Embargos
de Declaração, manifeste o banco embargado sobre fls. 116/121 retro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, encaminhem
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