8 resultados encontrados para 0004324-72.2014.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004324-72.2014.8.26.0477 3014219-70.2013.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0009912-77.2013.8.26.0127 0026158-59.2012.8.26.0071 São Paulo, Ano VII - Edição 1704 Reexame Necessário 0006061-80.2014.8.26.0099 Ao Des. Camargo Aranha Filho Apelação 0000898-60.2014.8.26.0248 0003316-88.2014.8.26.0015 0001833-53.2014.8.26.0587 0018658-69.2013.8.26.0664 Apela
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 26 Advogada: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/SP); 0001796-42.2013.8.26.0205; Apelação; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001796-42.2013.8.26.0205; Assunto: Ato Infracional; Apelante: K. G. A. da S. (Menor); Advogado: Cleovaldo Falqueiro (OAB: 46186/SP) (De
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2610 RELAÇÃO Nº 0087/2014 Processo 0002303-60.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002303) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Willian D Arc Alves e outro - No mais, recebo o recurso do MP. Intime-se a Defesa para que apresente contrarrazões de recurso d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 908 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Urupês - Suscitante: Prefeito Municipal de Sales - Suscitado: 12° Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Processo n.: 2052715-97.2014.8.26.0000
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2541 Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. retro, não havendo sido juntada cópia autenticada frente e verso do documento do veículo apreendido, indefiro, por ora, o pedido de sua liberação de fls. 02/04. Intime-se. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP) Processo 0008672-70.2013.8.26.0477
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2556 Processo 0009057-18.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009057) - Termo Circunstanciado - Desacato - E.L.L. - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se o
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2197 oficial de ensino fundamental - R.F.S. - S.M.E.M.P.G. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos, observando-se que o recurso foi recebido apenas em efeito devolutivo. Caso tenha atuado nos autos defensor dativo, desde já expeça-se a competente certidão de honorários, corresp