5 resultados encontrados para 0004326-81.2021.8.26.0320 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1305 QUANTUM FIXADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos (OAB: 300911/SP) Nº 1006429-51.2020.8.26.0038 - Pr
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1533 Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) Nº 1005185-80.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelado: Nilson Barbosa dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste re
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1496 militares enquanto frequentam o curso de formação. A repercussão da questão (que envolve milhares de servidores da Policia Militar), a diversidade de solução dada pelas turmas e câmaras e a necessidade de interpretação uniforme, definindo o direito da administração e dos administrados, demonstram o
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1472 de multa de 10% sobre o montante (art. 523, caput, c/c 527, ambos do CPC). Na hipótese de inércia, fica desde já autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §2º, CPC). Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP) Processo 0004326-8