Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2022 do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 435

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2117 prazo de 15 (quinze) dias, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, nos termos do artigo 465, §1º, do CPC. Intime-se o INSS por meio eletrônico/Portal. Tendo em vista a sistemática de requisição do pagamento dos honorários periciais na espécie, revela-se desnecessária a provid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2737 resolvo o mérito deste processo de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO ajuizado por J.O.M. e M.S.S., com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Destarte, decreto o divórcio do casal supra. Os cônjuges continuarão com os nomes de solteiros. Não há necessidade em se aguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3603 no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediato, o trânsito, ante o desinteresse recursal. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas. Não há custas em aberto. P.I.C. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2513 pretensão, a fim de possibilitar a correta apreciação dos aclaratórios. Na sequência, voltem conclusos com urgência. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001887

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2635 - Manifeste-se o exequente. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0002312-82.2018.8.26.0368 (processo principal 1002136-23.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Fernanda Silva Smarci - Ana Carolina de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2065 (OAB 211648/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0005894-32.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo Alexandre Gurraro - Manoel Perez Pretel - - PORTO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2065 (OAB 211648/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0005894-32.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo Alexandre Gurraro - Manoel Perez Pretel - - PORTO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2208 em apenso, nº 1002307-77.2017.8.26.0368, decisão de fls. 252. Saliento à parte autora/exequente, todavia, que referido pedido não se faz viável, na medida em que este juízo não vislumbrou, sequer, que o INSS tenha ultrapassado o prazo para o fim de incidir o limite da multa anteriormente cominada (veja qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2594 Processo 0001710-86.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002090-12.2020.8.26.0153 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial) - Bruna Fernanda Augusti - Vistos. Cumpra-se, servindo-se esta de mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem, com nossas homenagens. Processo 0004328-09.20