Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 994 e, a seguir encaminho os autos à publicação para que o exequente e seu advogado fiquem cientes que o mesmo encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001852-83.2019.8.26.0296 (processo principal 1001414-11.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 195 sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP) Processo 1000997-02.2020.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 899 Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0002705-92.2019.8.26.0296 (processo principal 1002536-25.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1013 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Romildo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para que traga aos autos o cálculo de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1664 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), DIEGO FERNANDO MOREIRA ROSSI (OAB 343708/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 26459

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1038 Processo 0001892-02.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - PAULO CESAR PEREIRA ESKENAZI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não possui q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 692 CF/88) - Espólio de José Abilio Parizani - Maria Dolores Marques Parazani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Homologo a habilitação de herdeiros apresentada às fls. 279/298, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará judicial do valor depositado às fls. 264,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 710 R$ 26.943,52 (atualizado até janeiro de 2016), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do C.P.C.Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 937 exequente referentes ao ano de 2019, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de multa. Por fim, deixo de determinar a comprovação da entrega do PPP aos servidores municipais, visto que tal pretensão não foi objeto da condenação proferida nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1108 Processo 0001947-11.2022.8.26.0296 (processo principal 0004326-13.2008.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Vanguarda Comercial Hidroelétrica Ltda - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE ZA