TJSP 04/02/2020 - Pág. 1013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1013
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Romildo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se o INSS para que traga aos autos o cálculo de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0002903-32.2019.8.26.0296 (processo principal 1001621-73.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Retilde Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o autor
para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN
DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 0002968-27.2019.8.26.0296 (processo principal 0004343-05.2015.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Carlos Pires de Moraes - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 100 e de seus parágrafos, os pagamentos devidos pelas Fazendas
Públicas em virtude de decisões judiciarias dependem do transito em julgado, o que não ocorrera até o momento no presente
caso. Assim, por ora, aguarde-se o julgamento definitivo do acordão, o que oportunamente deverá ser informado pela autora.
Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 0002972-64.2019.8.26.0296 (processo principal 1001646-86.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Rosa Menegon - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a
Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER
POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0003070-49.2019.8.26.0296 (processo principal 0004094-54.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Lindalva Gregorio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimese a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0003086-03.2019.8.26.0296 (processo principal 1000021-17.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Pedro do Carmo Claudio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública
requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER
(OAB 304398/SP)
Processo 0003087-85.2019.8.26.0296 (processo principal 0000863-58.2011.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Domingos Rodrigues Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Intime-se a parte autora para que junte aos autos o transito em julgado do v. Acordão proferido. Após, conclusos. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP), EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 0003128-52.2019.8.26.0296 (processo principal 1002694-80.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Madalena Pandolfo Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), NEI CLAYTON DOS SANTOS LIMA (OAB 405542/SP), JEFFERSON DOS
SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 0003298-24.2019.8.26.0296 (processo principal 1002589-74.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aparecido Donizetti Franco de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para que traga aos autos o cálculo de liquidação da sentença, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1000078-64.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Financiamento do SUS - Daniel Oliveira Garcia Prefeitura de Jaguariúna-sp - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. - ADV: LEANDRO AUGUSTO
FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 1001228-17.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Cesar Zoia - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Dr Eliézer Molchanky - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS,
em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve este para intimar a Autarquia INSS da decisão de fls.222/223 de
seguinte teor: “Vistos.Não foram arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes de julgamento. Outrossim,
estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo, de modo que dou o feito
por saneado. Fixo como ponto controvertido se o autor é portador de deficiência leve, nos termos do artigo 2º da LC 142/13.
Para a elucidação da controvérsia, determino a realização de perícia médica, nomeando o perito Dr. ELIÉZER MOLCHANSKY.
Considerando a complexidade do trabalho e as características do caso concreto, notadamente porque a tarefa e seu resultado
irá sensivelmente servir a realização do direito e prestação de efetiva jurisdição, com a apuração da capacidade ou incapacidade
da autora, o que interessa a todos para o deslinde da demanda. Considerando, ainda, que os honorários neste momento
arbitrados tem caráter definitivo e devem ser dosados com adequação ao encargo e responsabilidade repassados ao perito,
arbitro seus honorários em R$600,00 (seiscentos reais). Com a entrega do laudo requisite-se pagamento via on-line Intimemse as partes para apresentarem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, se já não apresentados. Desde já fica agendado para a
realização da perícia o dia 10 de fevereiro de 2020, às 11:30 horas. Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia,
devendo o autor ser intimado para comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que
possuir, bem como as cópias do processo administrativo juntado aos autos pelo INSS (Rua Dr. Emílio Ribas, n.805, Conjunto
53/54, Cambuí, Campinas/SP). As partes poderão indicar assistentes técnicos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data
designada para realização da perícia, cujos laudos deverão ser apresentados em até 20dias depois da entrega do laudo oficial.
Eventuais impugnações deverão ser apresentadas em até 20 dias após a intimação da juntada do laudo oficial. Intime-se.” ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1002266-64.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Henrique Mantellato
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. Intime-se a parte autora para que se
manifeste sobre o exposto pelo INSS às fls. 108/111. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 1003589-07.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Ercilia Fatima Negretti Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para
intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve este para intimar a Autarquia INSS para se
manifestar sobre o laudo pericial de fls. 84/94 PRAZO: 10 DIAS - ADV: VÂNIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º