8 resultados encontrados para 0004349-42.2011.8.26.0396 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 0015865-96.2013.8.26.0361 0016521-84.2012.8.26.0071 0019627-53.2010.8.26.0482 0034306-56.2014.8.26.0405 0057776-80.2015.8.26.0050 3000025-07.2013.8.26.0648 3014844-96.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 0016030-03.2012.8.26.0322 0017471-25.2013.8.26.0050 0033334-02.2011.8.26.0564 0034384-82.2013.8.26.0050 0060269-30.2015.8.26.0050 3004729-30.2013.8.26.0562
TJSP 01/07/2016 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1353 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 217, Palácio da Justiça, 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1719 registrada sob o nº 000611-80.2014.8.26.0638, extraídas dos Autos do Processo Penal nº 0002478-74.2011.8.26.0396, que tramita perante a 1ª Vara Criminal de Novo Horizonte/SP, que a Justiça Pública move contra T.P.F.S., para interrogatório da referida acusada, foi designado o dia 11 de setembro de 2014,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 286 0057949-12.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0057949-12.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Sergio Roberto da Silva; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1417 Processo 0002723-80.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto R.A.A. Z.C.C.S. - Vistos. 1. As alegações apresentada na defesa do acusado R.A.A. se referem ao mérito da ação e deverão ser apreciadas por ocasião do julgamento do feito. Ademais, a absolvição sumária prevista no A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1838 RELAÇÃO Nº 0012/2015 Processo 0000048-13.2015.8.26.0396 - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - C.R.G.S. - Nota de Cartório: Foi designado o dia 16 de março de 2015, às 09:30 horas, no ARE, endereço Rua Amazonas, 801 - Centro - Catanduva/SP, para a realização do exame pericial de insan
TJSP 17/10/2016 - Pág. 2453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2453 e negaram provimento aos recursos, mantida a r. sentença. Superado o segundo grau de jurisdição, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão contra Mateus Cassiano de Oliveira Bueno para o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, observado o regime prisional (STF, Plenário, Hab