Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2093 querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, visando o pagamento da quantia certa indicada na planilha de cálculo acostada, no valor de R$ 2.028,56 (DOIS MIL E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), atualizado até o dia 24/07/2019, atenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4073 do Estado, HOMOLOGO os cálculos de fls. 11 para que surtam seus jurídicos legais efeitos. Intime-se a parte exequente, a fim de que proceda a instauração do incidente de requisição de pequeno valor, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4073 do Estado, HOMOLOGO os cálculos de fls. 11 para que surtam seus jurídicos legais efeitos. Intime-se a parte exequente, a fim de que proceda a instauração do incidente de requisição de pequeno valor, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2206 os esclarecimentos necessários e ali consignados, no prazo de mais dez dias, sob pena de extinção. Assim sendo, verifica-se que o feito permaneceu paralisado por mais de 60 (sessenta) dias sem manifestação, e sem as providências necessárias para apresentação de memória de cálculo atualizada do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3466 consoante determina o Enunciado 28 do FONAJE. A renovação da ação dependerá do prévio depósito das custas eventualmente em aberto, nos termos do art. 268, do C.P.C. Preparo devido na forma da lei 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2486 decorrente daquilo que já foi julgado (complemento da decisão porque se supriu a omissão; aclaramento da decisão porque se resolveu a obscuridade e/ou contradição). (Código de Processo Civil Comentado, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, p. 908).” “Caráter infringente. EDcl, encobrind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2093 as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP) Processo 0003077-59.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiego Machado Moura e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1994 (OAB 358329/SP), FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2019 Processo 0000263-40.2019.8.26.0366/01 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2262 Processo 0002286-56.2019.8.26.0366 (processo principal 1002858-29.2018.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria das Neves Dantas - Vistos. Fl. 66. Ante o teor do retro certificado, cobre-se informação sobre o cumprimen