Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 222 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002411-79.2013.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002411-79.2013.8.26.0157; Assunto: Ameaça; Apelante: Benigno Barbosa Ferreira; Advogada: Maria Cláudia Vieira Fuim (OAB: 191007/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 0029053-07.2015.8.26.0000 7008376-74.2014.8.26.0482 Apelação 0000542-67.2013.8.26.0097 0001325-85.2014.8.26.0659 0002976-46.2014.8.26.0177 0004653-63.2012.8.26.0539 0007608-42.2014.8.26.0072 0009819-20.2014.8.26.0050 0014130-87.2012.8.26.0482 0034260-76.2012.8.26.0554 0042167-91.2014.8.26.0050 0093151-79.2014.8.26.0050 3015010-87.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Zorzi Rocha Apelação 0000013-67.2014.8.26.0144 0000633-42.2012.8.26.0082 0001051-10.2012.8.26.0654 0001675-04.2013.8.26.0564 0001790-02.2012.8.26.0292 0002151-60.2014.8.26.0482 0002919-46.2014.8.26.0462 0003621-21.2012.8.26.0572 0005799-35.2010.8.26.0079 0006471-46.2014.8.26.0453 0008677-43.2013.8.26.0655 0009866-88.2013.8.26.0127 0016639-89.2013.8.26.0050 00219

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2520 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:56 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTICA PUBLICA Réu:JOAO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002731-43.2013.8.26.0218 Nº ORDEM:11.01.2013/000215 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:423 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1325 108 - 0001195-98.2008.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: S. L. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Claudio Amauri Barrios (OAB: 63623/SP) (Fls: 339) 109 - 0001648-83.2011.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 3317 LUIZ GUSTAVO POLETO SENO (OAB 149097/SP) Processo 0002672-55.2013.8.26.0218 (021.82.0130.002672) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Vinicius Goncalves - Autos arquivados. - ADV: CICERO MACENA DE LIMA (OAB 286941/SP) Processo 0003206-04.2010.8.26.0218 (218.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1349 Ministério Público no sentido de que os réus não conseguiram demonstrar ao longo da instrução a eventual origem lícita dos bens com ele apreendidos. Quanto ao depoimento do policial reporto-me ao parecer jurisprudencial que segue: “ O testemunho de policial, mesmo participante de diligência do flagra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2449 Processo 0001465-94.2008.8.26.0218 (218.01.2008.001465) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Andreia Nobrega da Silva - - Fernanda Nobrega da Silva - Foi expedida a certidão de honorários. Comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para sua retirada. - ADV: MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2723 incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. Finalmente, não há nenhum perigo de irreversibilidade da medida, que a qualquer tempo poderá ser modificada, caso se altere o convencimento do julgador a respeito da matéria.Assim, defiro a tutel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2023 Nº 0003275-38.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Israel Silva Garcia Junior e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Adriana da Silva Ferreira (OAB: 269834/SP) - 6º Andar Nº 0003342-3