Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2808 dos pedidos elencados na exordial. Fls. 127/136: A ação foi julgada parcialmente procedente pela e. Vara do Trabalho local. Fls. 137/147: A municipalidade apelou da r. Sentença. Fls. 334/345: Foi determinada a redistribuição do processo à Justiça Estadual, ante alegação, de ofício, de incompetência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3031 Fazer / Não Fazer - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 101/105: Diante da discordância da parte autora com concessão de prazo suplementar para cumprimento da sentença, assim como por falta de previsão legal, indefiro o pedido. Certifique-se ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2308 de acordo apresentada pelo executado, inclusive sobre o depósito de fls.90, no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2798 parte executada, manifeste-se a parte contrária, e diga se o valor satisfaz o seu crédito, bem como, forneça o formulário para expedição de MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como concordância com o valor depositado e anuência à extinção da ação, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2890 esgotamento do prazo conferido no item 2 sem garantia do Juízo. Compete ao credor comunicar a utilização desta ferramenta, responsabilizando-se pela liberação do protesto quando da satisfação da obrigação. 8 DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: a. Somente se admitirá a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2743 postergar a marcha processual pelo prazo requerido , em detrimento do escorreito andamento processual. 4 Intime-se a parte executada, por carta, para recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso III, da lei 11608/2003, no valor de 1% (um por cento) do valor do acordo, devidamente atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3044 seu pedido aos auto de Requisição de Pequeno Valor nº 0004083-11.2021.8.26.0362/01, petição de fls. 48/50. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 0004248-92.2020.8.26.0362 (processo principal 1003692-10.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimento