Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 371 0003453-37.2013.8.26.0587; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Wilson Padilha de Souza; Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003650-52.2014.8.26.0103; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020983-11.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3013133-94.2013.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SUELLEM REGINA SILVA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020984-93.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057804-43.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001435-30.2005.8.26.0294 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Jacupiranga/SP - Jacupiranga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Joel Paulo de Camargo VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057802-73.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 ORIGEM : 0033679-32.2010.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DENIS PERES FEITOSA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020856-73.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005117-48.2014.8.26.0400 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Olímp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 847 0004360-03.2012.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 0004360-03.2012.8.26.0278; Receptação; Apelante: Jose Robson da Silva; Advogado: Moises de Moraes Santana (OAB: 205320/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1486 Ferreira Dias Santiago (OAB: 322727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 70 - 0014158-82.2009.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sumaré - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Bueno de Camargo Pereira Filho e outro - Advogada: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1584 338 - 0001939-64.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jaboticabal - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Ednilson Roberto Alves dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 339 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2787 dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar Ednilson Roberto dos Santos como incurso o art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento das penas de 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1647 provimento ao recurso, a fim de reajustar a pena infligida ao acusado para 12 anos de reclusão; mantida, quanto mais, a r. sentença ora combatida. V.U. - Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP) (Fls: 103) 0004134-57.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3296 Ana Carolina Mendes de Abreu - Paciente: Luiz Gustavo Rodrigues Moura - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Denegaram a ordem, anotando-se que, considerando a liminar deferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça no HC 530.442/SP, que não prejudicou o presente (fls. 99/103), devem ser mantidos os efeitos da aludida decisão a