TJSP 06/03/2019 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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0003453-37.2013.8.26.0587; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Wilson Padilha de Souza; Advogado:
Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003650-52.2014.8.26.0103; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem:
0003650-52.2014.8.26.0103; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Jose Maria Moreira da Cruz; Advogado: Alvaro Alberto
Brogno (OAB: 98364/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003849-17.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0003849-17.2014.8.26.0510; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daiane Cristina Oliveira de Almeida; Advogado: Joao Batista
Barbosa (OAB: 64237/SP); Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0004137-30.2013.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000413730.2013.8.26.0338; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thiago Henrique de Lima; Advogada: Suellen Aparecida de Mari (OAB:
274210/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004360-03.2012.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004360-03.2012.8.26.0278; Assunto: Receptação; Apelante: Jose Robson da Silva; Advogado: Moises de Moraes
Santana (OAB: 205320/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004371-41.2015.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000437141.2015.8.26.0338; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Josemar
Gomes Coelho; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP);
0005015-28.2015.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0005015-28.2015.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Henrique Navarro do Nascimento
e outro; Advogada: Ligia Maria Bortolin (OAB: 140413/SP); Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005361-58.2012.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000536158.2012.8.26.0428; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: João Eduardo Souza de Queiroga; Advogado: Joao Batista Marques
(OAB: 131248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005822-53.2012.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0005822-53.2012.8.26.0291; Assunto: Receptação; Apelante: Ana Lucia Martins; Advogado: Edvaldo Pfaifer (OAB: 148356/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos Aparecido Martins; Advogado: Josmar Santiago Costa (OAB: 278786/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005874-12.2012.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000587412.2012.8.26.0659; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Mauricio Ferreira Gonçalves; Advogado: Marcelo Luiz do
Nascimento (OAB: 296086/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006440-47.2010.8.26.0362; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0006440-47.2010.8.26.0362; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Armindo Donizeti Rodrigues; Advogada: Maísa Barbosa
de Toledo (OAB: 364219/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006635-60.2014.8.26.0663; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0006635-60.2014.8.26.0663; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Agenor Cotting; Advogado: Renan Guedes da Silva (OAB:
372391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007154-58.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0007154-58.2013.8.26.0408; Assunto: Roubo; Apelante: Rafael Aparecido David; Advogada: Camila Ferreira Dias Santiago
(OAB: 322727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007629-83.2003.8.26.0272; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000762983.2003.8.26.0272; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Lopes Nunes; Advogado: Ademir Oliveira da Silva (OAB:
94780/SP); Advogado: Plinio Vinicius Ramacciotti (OAB: 31120/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008252-69.2008.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008252-69.2008.8.26.0597; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Pestana; Advogada: Aparecida
Cristiane Soares (OAB: 381470/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008840-90.2014.8.26.0007; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial
Criminal; Nº origem: 0008840-90.2014.8.26.0007; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Nivaldo de Jesus Silva; Advogada:
Elisangela Souza dos Santos (OAB: 214922/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009369-77.2011.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009369-77.2011.8.26.0278; Assunto: Incêndio; Apelante: Juliano Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010247-51.2017.8.26.0032; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Reabilitação; Nº origem: 0010247-51.2017.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Leandro da Silva Mendonça; Advogado: Ronaldo César Balbo (OAB: 376264/SP); Advogada:
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