Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan David de Souza ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004362-02.2019.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 732 Execuções Criminais MM. Juiz CASSIO MAHUAD JUIZ DE DIREITO EP. N ° 827.691 DE REGINALDO FERREIRA DE LIMA DESPACHO DE FL. 141 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - : Vistos. Fls. 140: abra-se vista à Defesa para manifestação, bem como para que informe o endereço atualizado do sentenciado (fls. 138). Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1121 Processo 1004826-04.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Teresinha de Jesus Rozendo Sobrinho - Vistos. Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 839 indefiro o pedido de antecipação da tutela por não me convencer de plano, sem que se estabeleça o contraditório, com exclusiva abordagem da prova documental produzida, sobre a verossimilhança dos argumentos alinhados na petição inicial. Nesse passo, prudente que se estabeleça o contraditório, ou aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 910 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2022 Processo 1500943-26.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KAIQUE JUNIOR JACINTO - Vistos, As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 474 SP) Processo 1006252-46.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gilmara Simoes dos Santos - DESPACHO DE FL. 112: “Tendo em vista o objeto da contratação e o que é apontado como falha do serviço, intimemse as partes a se manifestarem em 48 horas sobre eventual extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 628 mandado expedido às fls. 426/427. Int. - ADV: ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA (OAB 107400/SP) Processo 1501196-48.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anay Luzia Fernandes Soares Vistos, Defiro a incineração do entorpecente apreendido, devendo a autoridade policial observar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 881 pois na lição de Ricardo Cunha Chimenti, “o rigor da exigência de comparecimento pessoal das partes deve-se ao princípio maior do sistema, que é a tentativa de conciliação entre os litigantes” (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais Saraiva 9ª ed. pág. 154). Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 882 observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 732 Processo 0000352-41.2021.8.26.0286 (processo principal 1009367-85.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera de Melo Segatto - - Sergio Aparecido Pereira - - Rita de Cassia Boff de Angelo - - Nivaldo Daniel - Fazenda Pública do Estado de São