TJSP 01/06/2022 - Pág. 1121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1121
Processo 1004826-04.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Teresinha de Jesus Rozendo Sobrinho
- Vistos. Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá
ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-a que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não
induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Anote-se os dados cadastrais da autora junto ao sistema SAJ
(Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Defiro
a gratuidade processual, anotando-se. Int.
- ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP)
Processo 1004968-08.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Lazzarotti
- Porque o autor afirma que as rés efetuaram 33 débitos indevidos junto a sua fatura de consumo de energia elétrica
(fls. 5 quarto parágrafo), deverá amealhar, em sua integralidade, as faturas de energia, no período em disputa. Anoto que foi
colacionado as faturas de energia, de forma parcial, como se vê à fls. 9/32. Outrossim, o autor deverá apresentar planilha de
cálculo para o fim de evidenciar as competências e o valor perseguido. Concedo prazo de dez dias. Int.
- ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
Processo 0000777-68.2021.8.26.0286 (processo principal 0005635-16.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Durval Américo - MNS Edições Culturais Eireli ME
- Ciência do resultado de fls. 118.
- ADV: NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), LILIANE GAZZOLA
FAUS (OAB 87289/SP)
Processo 0000866-28.2020.8.26.0286 (processo principal 0004362-02.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcio Jose Miranda - Malachoski Imóveis Ltda e outros
- Vistos. Fls. 85/86: Defiro. Expeçam-se mandados para penhora, avaliação e constatação de bens no endereço das
executadas. Autorizo a utilização de força policial para cumprimento da diligência, se necessário for. Int.
- ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE
CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 0001306-53.2022.8.26.0286 (processo principal 1005083-63.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mary Lemos Turismo Ltda Me
- Vistos. Intime-se a empresa executada, através de seu representante legal, em seu endereço residencial constante a fls.
22 do processo principal. Int.
- ADV: FRANCISCA CANDELARIA DOS SANTOS (OAB 380908/SP)
Processo 0001422-93.2021.8.26.0286 (processo principal 1006100-08.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Francisco Arruda Costa
- Vistos. Diante do decurso do prazo para oposição de embargos, defiro o levantamento dos valores estampados nas guias
de depósito juntadas as fls. 75 e 77 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, diga o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int.
- ADV: LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0001479-77.2022.8.26.0286 (processo principal 1003828-46.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Francisco José Venâncio de Lima - Carvajal Informação Ltda
- Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.
- ADV: MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP),
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0001506-31.2020.8.26.0286 (processo principal 1005167-35.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Alexandre Sartori - Sk Loureiro Com. M. e Aut. Ltda. - Me. - - Karina Loureiro Lopes Grego
- - Alexandre da Silva - - Marcos Grego
- Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.
- ADV: LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP)
Processo 0001555-43.2018.8.26.0286 (processo principal 1006209-90.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ernani Ìtalo Mazoli - Marinho Participações Ltda.
- Vistos. Aguarde-se por 60 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.
- ADV: WANDELSON LEITE (OAB 145569/SP), SIDNEIA LOPES (OAB 289956/SP), ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO
(OAB 214290/SP)
Processo 0001761-18.2022.8.26.0286 (processo principal 1006628-71.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - American Steak Ltda.
- Diga a parte autora o que de direito, apresentando planilha de cálculo atualizada se for o caso, decorreu o prazo de 15
(quinze) dias para cumprimento da sentença.
- ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP)
Processo 0002513-87.2022.8.26.0286 (processo principal 0005177-28.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claro S/A
- Vistos. Intime-se a executada, através advogado, a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da
quantia de R$ 2.143,67 (dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), sob pena de incidir a multa
estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0003104-20.2020.8.26.0286 (processo principal 0004507-58.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Julio Cesar Moreira - Ana Paula dos Santos
- Vistos. Primeiramente, deverá a patrono do autor regularizar a representação processual, bem como ratificar os termos do
acordo. Prazo: 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int.
- ADV: SHIRLEY HALEKXANDRA GONÇALVES CIPRIANO (OAB 289415/SP), FRANCISCA CANDELARIA DOS SANTOS
(OAB 380908/SP)
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