Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 307 0007605-32.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1341 nesta Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg no HC 253038/SP, 6ª Turma, MIN. ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA, j. 11/04/2013, DJe 23/04/2013 grifei) Inarredável, pois, o não conhecimento do presente habeas corpus. Ante o exposto, não conheço da presente ordem de habeas corpus. Dê-se ciência à PGJ. Int. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 428 Processo 1008570-92.2021.8.26.0269 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Elder William de Albuquerque Fogaça - Vistos. Fls. 18/20: Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 395 apresentado a fls. 54/55, cancele-se a audiência designada, dando baixa na pauta. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, colhendo seu parecer. Int. - ADV: THAIS SOARES NUNES (OAB 432875/SP) Processo 1006178-53.2019.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Dellarole - Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2986 Nº 0000415-15.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: AMANDA LUCIA SANTOS CALDEIRAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 534 0004301-77.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 487 RELAÇÃO Nº 0375/2021 Processo 0004362-82.2021.8.26.0269 (processo principal 1004257-88.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Rhadames Wellington Francelino de Oliveira - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remeta-se o incidente de Agravo à Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1026 Processo 0003850-02.2021.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.J.C. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias as determinações que serão lançadas na ação de Destituição do Poder Familiar, ficando, por ora, mantido o acolhimento institucional, devendo o abrigo GAADI dar co