10 resultados encontrados para 0004379-49.2021.8.26.0292 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1061 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 Processo 0002805-93.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.S.C. - em cumprimento ao
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1036 SP) Processo 1501841-84.2022.8.26.0292 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - M.M.M. - C.M.M. - O inquérito policial relativo a este procedimento, conforme fls. 48, foi distribuído à 1ª Vara Criminal local em data anterior a distribuição destes feito. Considerando que
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1233 Processo 1502603-37.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CAIQUE ANDERSON BARROS GONÇALVES - VISTA NOVAMENTE À DEFESA DO RÉU DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS PARA QUE INFORME OS TELEFONES DE CONTATO E ENDEREÇOS DE E-MAIL DA DEFENSORA PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA V
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 900 Fundamento e decido. Existe necessidade de autorização judicial para a cremação pelo fato do homicídio. No caso dos autos, foi juntado certidão de óbito, documentos pessoais e declaração de testemunhas. . Quanto ao mérito da cremação cadavérica, dispõe o art. 77, §2º, da Lei 6015/73: Art. 77, �
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1102 apreciação equitativa, conforme artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1005880-84.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Curativos/Bandagem - G.H.R.C. L.K.C. - P.M.J. -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1027 RELAÇÃO Nº 0340/2022 Processo 0000557-52.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CESAR DE SOUZA - 1Considerando que o(a) ré(u) cumpriu as obrigações impostas, tendo expirado o período de prova, sem que houvesse causa para revogação do benefício, é imperativa a extinção
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 855 e a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado (JSTJ - 2/267). Segundo informações que constam dos autos principais, ao tomar conhecimento de que estava sendo denunciado pelo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 934 PAULO ANTONIO DANTAS LIMA - Fl. 1248. Ciente o Juízo. Cobre-se, junto à Autoridade Policial, o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de Paulo Antônio Dantas Lima. - ADV: FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP) Processo 0002579-88.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 870 Processo 0004379-49.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1502828-28.2019.8.26.0292) (processo principal 150282828.2019.8.26.0292) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - WELLINGTON ALMEIDA SALES - Para que a defesa apresente quesitos, em três dias, nos termos do seguinte despacho: “... I