11 resultados encontrados para 0004387-51.2016.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004356-31.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11/2016 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.T.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004385-81.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 959/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : T.C.R. VARA:3ª VARA CRIMI
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 AUTOR : Justiça Pública RÉU : SERGIO MORAES DE SOUZA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021554-79.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002284-33.2014.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : FABIANA REGINA DE CASTRO MAZA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0038438-36.2016.8.13.0216 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL / DIAMANTINA - Diamantina-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLEIDE COELHO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023026-81.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011935-23.2016.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : 1ª
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 506 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004114-73.2014.8.26.0104; Furto Qualificado; Apelante: W. R. de S.; Advogado: Jefferson Adriano Martins da Silva (OAB: 218899/SP) (Defensor Dat
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1887 35 - 0002557-56.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Tiago de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Esta
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1887 35 - 0002557-56.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Tiago de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2005 finais o Ministério Público requereu a absolvição do acusado. No mesmo sentido as alegações finais defensivas. É o relatório. Fundamento e decido.A vítima narrou dinâmica diversa para os fatos, negando as agressões. Disse que em razão da briga com o réu, correu e caiu. Negou a rasteira e chutes no c
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2623 Processo 0000543-70.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.S.S. e outros - Proc. nº 1213/16Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que os acusados, ao menos em tese, praticaram
TJSP 13/03/2018 - Pág. 2871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2871 incisos I e II, c.c o artigo 180, caput, ambos do Código Penal, e no art. 244-B, caput, da Lei 8.069/90, na forma dos artigos 69 e 70 do Código Penal. Mantiveram, no mais, a r. sentença atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cumpra-se o determinado no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CNJ 113/2010, com
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1830 fundamentos lá elencados.Ciência às partes. - ADV: CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 177147/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP) Processo 0003522-28.2016.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Anderson Norato de Souza - Proc. nº 377/16 Defiro a cota de fls. 180, item “2”