Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1133 INDICIADO : SAMUEL DA SILVA RIBEIRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502005-83.2021.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3063558/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ARAUJO PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502007-53.2021.8.26.0292 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1014 Processo 1505766-69.2020.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.L.S. - Ante o decurso de prazo da dilação de fls. 86/87 sem informações da autoridade policial, tornem, os autos à DELPOL de origem com prazo de 60 dias, solicitando informações acerca do termino das investigações. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1510 - Vista a Defesa nos termos “”Converto os debates orais em memoriais escritos e concedo às partes o prazo de cinco dias para juntada de alegações finais” - ADV: THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ (OAB 445226/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1061 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 Processo 0002805-93.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.S.C. - em cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1149 de arma ou objeto apreendido nestes autos. Em caso positivo e se solicitado pelas partes, oficie-se ao Setor de Armas, para as providências necessárias. Diligencie a serventia junto a base de dados do T.J., afim de se verificar eventual distribuição de ação penal em nome do réu. Ciência às partes. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1000 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2021 Processo 1500704-33.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 812 Processo 0005673-83.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADERIVALDO ALVES DOS SANTOS - Posto isso, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95, declaro extinta a pretensão punitiva do Estado ante o cumprimento das condições da proposta em face de ADER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1360 OAB/SP. Expeça-se a certidão. Expeçam-se as comunicações de praxe (IIRGD). Cadastrados os autos no sistema, ao arquivo. Jacareí, data supra. - ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP) Processo 1500912-80.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO DE FRANÇA MACIEL Certifique-se o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 811 DE ARAUJO (OAB 437820/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 427787/SP), ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2022 Processo 0003244-02.2018.8.26.0520 - Execução Provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1026 justificam a alteração da decisão. O veículo apreendido foi utilizado para o transporte de grande quantidade de drogas. A sentença condenatória já transitou em julgado. Assim, de rigor a perda do bem. Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal, ficando mantida a decisão.