TJSP 07/04/2022 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1014
Processo 1505766-69.2020.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.L.S. - Ante o decurso de prazo da
dilação de fls. 86/87 sem informações da autoridade policial, tornem, os autos à DELPOL de origem com prazo de 60 dias,
solicitando informações acerca do termino das investigações. - ADV: AREOVALDO ALVES (OAB 55981/SP), KARINA PETRATTI
NASCIMENTO DE MORAES (OAB 206250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2022
Processo 0015599-30.2010.8.26.0292 (292.01.2010.015599) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Edenilson Alves - Petição (fls. 1096/1097):a referida arma apreendida nos autos consta da relação da DARAJ (fls. 831/833) que
foi destruída juntamente com todo armamento depositado no recinto do fórum à época. Contudo, ante a divergência da arma
apresentada na resposta exarada no ofício de fls. 1088 (22º Depósito de Suprimento de Barueri/SP), requisitem-se informações,
no prazo de 48 horas, acerca da destruição da arma: Taurus, calibre 380, KTF35721, apreendida nos autos de origem 1234/10
2ª Vara Criminal de Jacareí. Seja enviada cópia da relação supramencionada. Não obstante o nobre advogado tenha tido
acesso aos autos em 18/03/2022 e devolvido em cartório aos 04/04/2022, defiro, outrossim, a carga para acesso às mídias da
interceptação (fls. 1049) no prazo de 48 horas, ante a proximidade do Plenário do Júri (13/04/2022). Ciências às partes. - ADV:
JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2022
Processo 0000249-21.2018.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento restritivas de direito (nº 000695304.2009.4.01.3814 - 1º VARA FEDERAL DE IPATINGA - MG) - VERA LUCIA DE SOUZA VIEIRA - Devolva-se a carta precatória
com a s homenagens deste juízo. Ciência às partes. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), LARA
RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP)
Processo 0000510-78.2021.8.26.0292 (processo principal 0010859-58.2012.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Roubo - R.E.F. - PUBLICAR DESPACHO - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP), THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO
(OAB 389779/SP)
Processo 0004395-42.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO LUCAS DO CARMO - . A
Defesa do réu ( BRUNO LUCAS DO CARMO) deverá apresentar memoriais de alegações finais no prazo de cinco dias. - ADV:
RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP), ALINE SOUZA CRUZ MARTINS (OAB 342925/SP)
Processo 1500500-52.2021.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - LEONARDO THOMAZZINI - - PAULINO
THOMAZZINI JUNIOR e outro - Cota Ministerial de fls. 192: Defiro, providencie a serventia o necessário. - ADV: ENOQUE
TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2022
Processo 0004405-47.2021.8.26.0292 (processo principal 1008559-28.2020.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - G.C.S.S. Fls. 240/242. Ciente o Juízo. Cumpra-se o que determinado pelo E. TJSP. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados
na conta indicada à fl. 209, tendo em vista os poderes outorgados ao Advogado nos autos principais. Sem prejuízo, deve a
representante da menor prestar conta dos valores gastos, como já determinado as fls. 186/188, por se tratar de verbas públicas,
bem como ser intimada acerca da transferência efetuada. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP),
CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP)
Processo 1007260-84.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos K.H.O.A. - Vista à parte autora para que junte prescrição médica atualizada com a dosagem utilizada pelo adolescente, conforme
decisão de fl 360. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2022
Processo 0005349-49.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007576-97.2018.8.26.0292) (processo principal 100757697.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - João Paulo de
Moraes Constãncio - Vista ao exequente para que providencia, por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizandose da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor” conforme sentença de fl 53/54. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO
GUAZZELLI (OAB 261676/SP)
Processo 1005751-84.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos H.C.G. - - V.C.G. - Vista à parte autora acerca do LAUDO IMESC - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP), ANA
PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP)
Processo 1008655-14.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Miguel Barros dos Santos - - Fernanda Jurema Aparecida Barros Santos - Vista à parte autora acerca do Laudo IMESC FLS
325/338 - ADV: KARINA DE SOUZA MARQUES (OAB 399357/SP)
Processo 1501252-58.2020.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - A.A. - Cota retro: intime-se o
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