5 resultados encontrados para 0004406-53.2013.8.26.0408/01 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2018 Penal, intimando-se a defesa da expedição da carta precatória, para os fins do disposto na Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, quanto ao pedido para a devolução da arma apreendida nos autos, entendo que comporta deferimento, ante o documento de fls. 09, que demonstra que o acusado possu
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2073 ministerial de fl. 643. Cumpra-se conforme requerido. Int. Dil. Necessárias. - ADV: PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP) Processo 0009108-76.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009108) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - M.B.S.F. - - A.A.R.S. - A.L.S. - Compulsando os autos, verifico que o próprio c
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1882 Processo 1002114-10.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Lucia Plixo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Ourinhos. Intime-se.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1591 (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo