24 resultados encontrados para 0004413 51.2017.8.26.0296 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1062 - R.V.G.R. - A.A.R. - Vistos. Fls. 105: Oficie-se à Caixa Econômica Federal para penhora de eventual saldo a título de FGTS em nome do executado. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 0000941-03.2021.8.26.0296 (processo principal 1003143-09.2016.8
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 965 NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP) Processo 0002318-24.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002318) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Lopes - Mapfre Seguros - Vistos. Tendo em vista que o valor ainda depositado na conta judicial, fls. 409-410, referese ao pagamento dos honorári
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1099 dias, nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP) Processo 0004413-51.2017.8.26.0296 (apensado ao processo 0007420-03.2007.8.26.0296) (processo principal 000742003.2007.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Poss
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1055 pena-base em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e 12 (dez) dias-multa, fixados no mínimo. Na segunda fase da dosimetria, ausentes atenuantes, mas presente a agravante da reincidência (art. 61, inciso I, do CP), uma vez que foi condenado definitivamente no processo nº 0003961-17.2012.8.26.0296, tend
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut