TJSP 07/02/2019 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
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e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de
Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de
consecução da efetividade do processo. No mais, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes via
sistema SERASAJUD. Sem prejuízo, verifico que o item 1, requerido às fls. 276-v, pode ser realizado via sistema BANCEJUD,
assim, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000445-23.2011.8.26.0296 (296.01.2011.000445) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco Sa - Que o autor manifeste-se sobre a informação do Bacen-Jud NEGATIVO de fls. 291-292,
bem como encaminho os autos a setor de digitação para cumprimento da decisão de fls.290, terceiro parágrafo. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000737-37.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000737) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Chapeus Cury Ltda e outros - Vistos. Fls. 179: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO SERGIO PIFFER
(OAB 223071/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
Processo 0001571-69.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. 1- Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em
relação à parte executada, com fundamento no art. 835 do Novo Código de Processo Civil, devendo a serventia juntar aos autos
o resultado a ser obtido pelo sistema do BACENJUD. 2- Após a juntada do resultado positivo fica eventual bloqueio convertido
em penhora, independentemente de termo dos autos, ficando a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, ou
pessoalmente, se o caso, da aludida constrição e do prazo para impugnação . Destaco, desde logo, que o caso haja necessidade
de intimação pessoal a parte exequente deverá promover o pagamento da taxa correspondente. 3- Caso não haja o respectivo
bloqueio ou o valor bloqueado seja irrisório, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, em 10 dias,
se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Com a juntada das custas, encaminhem-se
os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), PATRICIA LEONE
NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0001846-18.2015.8.26.0296 - Embargos à Execução - Espécies de Títulos de Crédito - Pavimenta Construções e
Teraplanagem Ltda - D e E serviços temporarios e especializados ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os retornarão do arquivo (item 186, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP)
Processo 0002033-26.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irineu Guilhen e outros Rodrigo Perezzani Dorta - Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se
em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 224109/SP)
Processo 0002154-40.2004.8.26.0296 (296.01.2004.002154) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Considerando a natureza da intimação e seus efeitos legais, a executada deverá ser intimada pessoalmente acerca da decisão
de fls. 342, assim, providencie a zelosa serventia o necessário. Intime-se. - ADV: NAGILA MARMA CHAIB LOTIERZO (OAB
117234/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0002357-94.2007.8.26.0296 (296.01.2007.002357) - Procedimento Comum - Anthony Venere Maciel - Oficine
Dance Bar e Danceteria Ltda e outros - Que o autor manifeste-se sobre a devolução do mandado cumprido NEGATIVO de
fls.388 - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
Processo 0003037-74.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003037) - Procedimento Comum - Cdi Brasil Industrial Ltda e outro Certifico e dou fé que foi realizada as pesquisas info-jud, bem como o sistema só consegue fornecer as pesquisas até o ano
de 2016, bem como as demais pesquisas realizadas se encontram as pasta própria Nº XII . Nada Mais. - ADV: ROSANGELA
MARTINELLI CAMPAGNOLO (OAB 152023/SP), ANTONIO JOSE DE CASTRO SA (OAB 21824/SP), ADRIANO MACHADO
FIGUEIREDO (OAB 166959/SP)
Processo 0003683-84.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003683) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Citibank Sa Glaisdton da Rocha Almeida - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §
4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os retornarão do arquivo (item 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDMILSON DE SOUZA
CANGIANI (OAB 189523/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003740-78.2005.8.26.0296 (296.01.2005.003740) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas J.C.S. - C.J.A. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os retornarão do arquivo (item 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB
308142/SP), MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP), JOSE AGOSTINHO DE FIGUEIREDO SILVA (OAB 126116/
SP)
Processo 0003995-84.2015.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.P.B.S. - L.B. Expedi certidão(ões) de honorário(s). A seguir, encaminho à publicação para que o(a)(s) Dr(a)(s) ROSE MARY BRITO MENDES
DA ROCHA SANTOS, retire(m) a(s) certidão(ões) de honorário(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), ELENICE APARECIDA
MARMEROLLI (OAB 94861/SP)
Processo 0004413-51.2017.8.26.0296 (apensado ao processo 0007420-03.2007.8.26.0296) (processo principal 000742003.2007.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Posse - Edmilson Bento Ferreira - Vistos.
Intime-se o autor, pessoalmente, para que dê andamento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JESUS
ARRIEL CONES JUNIOR (OAB 85018/SP)
Processo 0004862-87.2009.8.26.0296 (296.01.2009.004862) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Benedita dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 224: Defiro. Expeça-se o necessário. Intimese. - ADV: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0005123-86.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005123) - Monitória - Espécies de Contratos - Gaplan Caminhões Ltda Vistos. 1- Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundamento no art. 835 do Novo
Código de Processo Civil, devendo a serventia juntar aos autos o resultado a ser obtido pelo sistema do BACENJUD. 2- Após
a juntada do resultado positivo fica eventual bloqueio convertido em penhora, independentemente de termo dos autos, ficando
a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se o caso, da aludida constrição e do prazo para
impugnação . Destaco, desde logo, que o caso haja necessidade de intimação pessoal a parte exequente deverá promover o
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