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0004417-11.2012.8.26.0443

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TJSP 19/05/2014 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2325 veículo) conforme documento que segue. - ADV: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB 244363/SP) Processo 0003892-29.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003892) - Execução Fiscal - Multas

TJSP 23/06/2016 - Pág. 2453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2453 Processo 0001014-97.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001014) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Odair Pereira de Camargo - Fls. 71: defiro.Providencie o Sr. Escrivão Judicial, o registro a minuta de bloqueio de valores pelo sistema

TJSP 11/11/2016 - Pág. 2687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2687 maior por servidora pública estadual Para que se configure a responsabilidade do servidor público pela reposição, faz-se mister a perquirição acerca do elemento subjetivo, isto é, da sua boa ou má-fé Dicção dos artigos 247 da Lei Complementar Estadual nº 10.261/68 e 338, § 3º, do Decreto Estadual

TJSP 27/02/2015 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2300 Estado de São Paulo - Fls. 21/22: defiro. Providencie o Sr. Escrivão Judicial, o registro a minuta de bloqueio de valores pelo sistema BACEN-JUD.Fls. 26 - Certidão - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho retro, procedi o registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema BACEN-J

TJSP 05/04/2013 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2090 desentranhe-se o mandado de fls. 38/39, aditando-o para o seu devido cumprimento no endereço mencionado. Int. Piedade, 20 de Março de 2.013. (as). CÁSSIO MAHUAD. Juiz de Direito. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 0000569-79.2013.8.26.0443 Nº Orde

TJSP 17/01/2013 - Pág. 2249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2249 do CPC, da conta de liquidação de fls. 02, deixou transcorrer o prazo para oposição de embargos, sem qualquer manifestação nos autos, consoante certidão supra. Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação de fls. 02. Oportunamente, expeça-se o Ofício Requ

TJSP 07/10/2016 - Pág. 2621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2621 Serviço - União - Jimenez Motores e Irrigação Ltda - Vistos.Fls.71/77: Defiro.Fica a devedora intimada para as providencias administrativas.Após, aguarde-se por 60 dias, manifestação da credora. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/ SP) Processo 0004265-02.2008.8.26.0443 (443.01.2008.004265) - E

TJSP 29/08/2014 - Pág. 2194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2194 Processo 0002911-34.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002911) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Fls. 47vº- Certidão - Certifico que em cumprimento deste dirigi-me a Rua Francisco Antonio Correa, onde nã

TJSP 30/07/2014 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1910 Amancio Ltda - Vistos. Fls.93/94: Acolho os embargos de declaração para constar na decisão de fls.87/90 que os executados são beneficiários da justiça gratuita, concedida às fls.74, ressalvado a hipótese de cobrança das verbas decorrentes da sucumbência, nos termos do artigo 12 da LAJ. Int. - ADV: RO

TJSP 07/10/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2004 homologação - Artigo 150 do Código Tributário Nacional - Multa de 30% devida para penalizar o contribuinte - Juros moratórios cobrados desde o vencimento da obrigação tributária - Correção monetária que incide como atualizadora da moeda - Recurso não provido (Relator: Clímaco de Godoy - Apelaç�

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