12 resultados encontrados para 0004420-51.2010.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 0007502-93.2006.8.26.0126 0008571-59.2008.8.26.0428 0009258-85.2010.8.26.0292 0009743-06.2008.8.26.0050 0012420-64.2011.8.26.0224 0015502-28.2008.8.26.0477 0023984-13.2010.8.26.0309 0055259-23.2008.8.26.0576 0071124-10.2011.8.26.0050 0085969-47.2011.8.26.0050 0102990-70.2010.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0000057-64.2010.8.26.0132 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 0
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 788 VISTA Nº 0004369-80.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Cleverson Felipe Araujo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos Autos ao advogado José Luis Correa Menezes, OAB: 168288/SP para apresentação das razões recursais, nos termos do Art. 600, parágrafo. 4º. Prazo: 8 (oito) dias .
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 104 0046046-57.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0074409-74.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Willian Souza de Lima; 0046107-15.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
TJSP 21/02/2013 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1451 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9179895-50.2009.8.26.0000 (990.09.338609-7) - Apelação - Caconde - Apelante: Antonio Fernando Tortella e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, ve
TJSP 24/08/2012 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1022 Tucunduva - Apelante: Felipe da Silva Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 48 - 0003833-72.2011.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Renato Victor d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 305 Anderson Fernandes da Cruz; Advogado: Allan Santos Oliveira (OAB: 260907/SP); 0000004-20.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.000004-0/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Elias Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Mi
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 830 DESPACHO Nº 0000197-22.2012.8.26.0361 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Shimanuki de Queiroz - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os auto
TJSP 11/09/2012 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1483 Nº 0004420-51.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adeildo Gomes da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram provimento ao recurso da Justiça Pública para condenar Adeildo Gomes da Silva à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclus�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 478 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0035437-15.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Pederneiras; 1ª Vara;
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 112 2190849-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002950-28.2016.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Abel Fr