TJSP 04/10/2017 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
112
2190849-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0002950-28.2016.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Abel França; Paciente: Sebastiao
Farid Sanches; Advogado: Abel França (OAB: 319565/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca
de Piraju;
2190850-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Nº origem: 0087650-91.2007.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Jarina Silva Cunegundes de Souza;
Paciente: Maria Aparecida Xavier; Advogada: Jarina Silva Cunegundes de Souza (OAB: 353323/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito da 14ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda;
2190853-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0002229-02.2017.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vilmo Sérgio Corrêa Filho;
Paciente: Ruber Paulo Xavier Candido; Advogado: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos;
2190858-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
do Júri/Execuções Criminais; Nº origem: 0031045-81.2016.8.26.0577; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Antonio Jose
Carvalho Silveira; Paciente: Claudia Aparecida Moraes; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
2190861-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000131-09.2017.8.26.0574; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. F.; Paciente: J. P. da S. N.;
Advogado: Abel França (OAB: 319565/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. - F. de A.;
2190863-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0002179-84.2017.8.26.0106; Assunto: Roubo; Impetrante: Daiana de Araujo Cosme; Paciente: Jeferson de Jesus Silva;
Advogada: Daiana de Araujo Cosme (OAB: 264346/SP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Caieiras;
2190867-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001753-25.2017.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Francisco Gurgel Rodrigues; Paciente: Diego
Soliguetti de Araujo; Advogado: Francisco Gurgel Rodrigues (OAB: 76762/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal - Foro de Osasco;
2190869-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Impetrante: Jean Francisco Iotti,; Paciente: Daniel
Pereira de Souza; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP);
2190870-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001510-81.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: defensoria pública de são paulo;
Paciente: Jheimes Teixeira de Almeida; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público);
2190872-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004420-51.2010.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Batista Garcia dos Santos;
Paciente: Adeildo Gomes da Silva; Advogado: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP);
2190873-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002205-58.2017.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Wagner Justino Gomes; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público);
2190874-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0001385-46.2015.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: F. A. dos S.; Paciente: D. J. de O.; Advogado:
Fernando Aguiar dos Santos (OAB: 391939/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. - F. de S. S.;
2190875-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0002797-87.2017.8.26.0022; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. L. A.; Paciente: A. A. N. de O.;
Advogado: Antonio Luiz Alves (OAB: 105295/SP); Impetrada: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de A.;
2190876-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Nº origem: 0001582-48.2017.8.26.0484; Assunto: Roubo; Impetrante: Rogerio Henrique Vianna; Paciente: Odair Jose Langami;
Advogado: Rogerio Henrique Vianna (OAB: 400781/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º