Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 0010262-43.2006.8.26.0634 0022955-06.2009.8.26.0068 0035435-48.2000.8.26.0224 0057359-47.2002.8.26.0224 0060509-02.2003.8.26.0224 0069615-51.2004.8.26.0224 0505732-29.2013.8.26.0266 3000163-84.2013.8.26.0094 Apelação / Reexame Necessário 0002186-21.2001.8.26.0435 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 0022756-16.2000.8.26.0224 0028936-82.1999.8.26.0224 0041794-48.1999.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 236 : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0012344-04.2014.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP); Apelado: Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Santos; Advogado: André Luiz Teixeira Figueiredo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 Requerido:P. H. B. C. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004433-59.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:01.02.2013/000854 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0001185-81.2013.8.26.0531 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:ELAINE CRISTINA PEREIRA Requerido:VALDECIR MARTINS DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1567 ao decidir que: “Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição” (Bem. Decl. RESP nº 18.544SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2277 Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 581) 127 - 0004223-71.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Celso Bedin - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Alvaro Celso de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP) (Fls: 64) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 901 Silva - Agravado: João Dias da Costa Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1680 Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Marcos Donizete da Silva Marcolino - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) 0004034-59.1995.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1651 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vilma Pivetta de Oliveira REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP VARA:1ª VARA PROCESSO :0000504-81.2014.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Tiago Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini EMBARGDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2401 0004147-66.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Luiz Carlos de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0004154-24.2003.8.26.0045 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 148 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Agravado: AMAURI MÁRIO SANCHEZ TONUSSI; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); 2257536-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�