Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004436-16.2014.403.6103 PROT: 20/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURICIO DONIZETI DE GODOY ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004437-98.2014.403.6103 PROT: 20/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAIR CANDIDO BERNARDES ADV/PROC: SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004438-83.2014.403.6103 PROT: 20/08/2014 CLASSE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos.Decorrido o prazo para tanto, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0004436-16.2014.403.6103 - MAURICIO DONIZETI DE GODOY(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao E. TRF-3. 0004237-91.2014.403.6103 - VALMIR LOPES BEZERRA(SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPROVADO. TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. INCIDÊNCIA DA LEI VIGENTE NO MOMENTO DA PRESTAÇÃO. DECRETOS 53.831/64 E 83.080/79. ROL EXEMPLIFICATIVO. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE. DESNECESSIDADE. 1. A recorrente não logrou comprovar o dissídio jurisprudencial nos moldes exigidos pelos arts. 541, parág. único do CPC e 255 do RISTJ, uma vez que não realizou o necessário cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os paradigmas, a fim de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003349-93.2012.403.6103 - BENEDITO DE JESUS SOUZA(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP230785 - VANESSA JOANA DUARTE TAVARES E SP206189B - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá o exequente ob