Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006341-19.2011.8.26.0079 0013353-40.2014.8.26.0577 0024353-71.2012.8.26.0071 0053282-07.2011.8.26.0506 0069779-04.2014.8.26.0050 0093747-39.2009.8.26.0050 0100239-71.2014.8.26.0050 3000104-16.2013.8.26.0541 3000856-63.2013.8.26.0322 3030770-11.2013.8.26.0602 0013107-83.2014.8.26.0176 0017458-55.2015.8.26.0050 0040099-34.2014.8.26.0224 0059644-72.2012.8.26.0576 0075962-88

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 402 0003983-97.2013.8.26.0439; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003983-97.2013.8.26.0439; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Eleandro Gonçalves dos Santos; Advogada: Talita Cristina Petek (OAB: 286357/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1377 29490/SP) (Fls: 181) - Advogada: Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP) (Fls: 181) 162 - 0001192-62.2014.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Fabio Matheus Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Joyc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1886 Nº 0003733-48.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Benicio Francisco da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alexandre Pinheiro Brevilieri (OAB: 192948/SP) - Luciana D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1807 Posto isto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ALEX FARLEY MORATO VIEIRA, qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, como incidente no disposto no art. 121, § 2°, inciso II, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2007 Processo 0001656-22.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0000106-53.2015.8.26) (processo principal 000010653.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - T.B.N. - Vistos. 1. Considerando que eventual condenação não resultaria em pena privativa de lib