80 resultados encontrados para 0004452 73.2002.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 812 RELAÇÃO Nº 0128/2020 Processo 1500024-81.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ESTANISLAU CUGLER JUNIOR - Vistos. Aceito a conclusão. Diante dos recentes Comunicados do Egrégio Conselho Superior da Magistratura - CSM, orientando sobre a necessidade do distanciamento social
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 834 Processo 0000074-84.2019.8.26.0294 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003342-10.2014.8.26.0590 - 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP) - Justiça Pública - Luiz Antonio Fidencio - Vistos. Para o ato deprecado (inquirição de testemunha), designo o dia 28 de Março d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 887 (OAB 319373/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP) Processo 1000770-06.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Vanderlir Pereira de Moraes Sipriano - Vistos. Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial e defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 801 Processo 1001596-66.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Mauren Rosana Franco Rodrigues - Vistos. Defiro o processamento do feito. Tendo em vista que o caso versa matéria, cuja prova se apresenta eminentemente documental, por inteligência ao Enunciado
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 503 MARIA DO LAGO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Cumpra-se o V. Acórdão. Prazo: 30 dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589 0002644-90.2009.8.26.0424 (424.01.2009.002
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1109 técnica recurso provido suspensão da decisão antecipatória. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal Registro, Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 834 Processo 0000074-84.2019.8.26.0294 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003342-10.2014.8.26.0590 - 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP) - Justiça Pública - Luiz Antonio Fidencio - Vistos. Para o ato deprecado (inquirição de testemunha), designo o dia 28 de Março d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 911 MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002997-31.2017.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.P.A. - J.S.A. - Ato Ordinatório Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1003534-90.2018.8.26.0296 -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 661 prejuízo, apresente o executado cópia do último recibo de pagamento, pois o documento de fls.53 aponta apenas o salário base. Intime-se. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP) Processo 1001825-89.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 935 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Fernando Lemos - Págs. 31/33: Ciência ao exequente, para as providências cabíveis. Prazo de 10 dias. - ADV: HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP), LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP) Processo 0000623-60.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Espe