TJSP 11/06/2020 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
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RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 1500024-81.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ESTANISLAU CUGLER JUNIOR
- Vistos. Aceito a conclusão. Diante dos recentes Comunicados do Egrégio Conselho Superior da Magistratura - CSM, orientando
sobre a necessidade do distanciamento social como forma de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) e impondo restrições
a atividade jurisdicional, fica cancelada a audiência designada para o dia 18/06 (quinta-feira), até o retorno à normalidade.
Normalizada a pandemia do COVID-19, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se.
- ADV: RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP)
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2020
Processo 0000046-76.2020.8.26.0296 (processo principal 0004452-73.2002.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Refinaria de Petroleo Manguinhos Sa - - Wal Quimica Sa (vasoil Rerefinadora de Oleos
Lubrificantes Ltda) (manguinhos Quimica Sa) - A teor do pedido da exequente, providencie a Serventia o cancelamento das
peças de fls. 05/198 e, excepcionalmente, se necessário, a regularização com recategorização dos documentos apresentados.
Após conclusos para decisão. - ADV: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 136517/RJ), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA
(OAB 205405/RJ), ALEX GALVÃO NAZATO (OAB 188404/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), RICARDO
ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 178625/RJ)
Processo 0000072-74.2020.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Acrux Securitizadora S/A - Que o autor recolha o
valor da taxa de citação postal, modalidade “Carta registrada unipaginada com AR digital” R$23,55 - código 120-1, em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 14114/
PR)
Processo 0000095-20.2020.8.26.0296 (processo principal 0005321-16.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Jose Carlos Loli Junior - Unimed de São Paulo - Confederação Estadual das Cooperativas
Médicas - Vistos. Verifica-se que ocorre um tumulto desnecessário no presente cumprimento de sentença. Com efeito, a fls. 34,
consta depósito efetivado em favor do exequente na data de 05 de março de 2020, ou seja, dentro do prazo de 15 dias, motivo
pelo qual é indevida a multa postulada. Saliento que, sabidamente, não se conta a data do pagamento pela informação da parte
executada nos autos, mas pela data do comprovante em que se efetuou o pagamento em conta judicial. Assim, indefiro o pedido
de penhora complementar e determino a expedição, oportunamente, de guia de levantamento em favor do exequente. Após,
tornem os autos conclusos para extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB
269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/
SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA
LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB
122143/SP)
Processo 0000306-90.2019.8.26.0296 (processo principal 0001112-09.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Antonio Augusto Ribeiro Netto - - Tania Maria Lopes Ribeiro - - Antonio Augusto Ribeiro Netto Epp - Jose
Luis Scabora - - Adriano de Queiroz - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB
114368/SP), MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB 381089/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 0000333-39.2020.8.26.0296 (processo principal 1002733-14.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - E.E.S.F. - A.A.M.I. - Vistos. Embora tenha ocorrido a extinção do feito pelo cumprimento da
obrigação e se faria necessário o ajuizamento de novo cumprimento de sentença, visando celeridade, determino a intimação da
parte ré para que esclareça o quanto afirmado pela exequente acerca de seu descredenciamento. Após ao Ministério Público
e conclusos para deliberação. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 0000672-95.2020.8.26.0296 (processo principal 0000901-31.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Albino - CLARO S/A HDTV - Vistos. Certifique a serventia se já houve o inicio
do cumprimento de sentença nos próprios autos. Intime-se. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), RUI NOGUEIRA PAES
CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP)
Processo 0000809-77.2020.8.26.0296 (processo principal 1000404-92.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ederval Guilhardi - Itau Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente,
pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o comprovante de depósito juntado
aos autos, bem como sobre a eventual satisfação da execução. - ADV: FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000883-34.2020.8.26.0296 (processo principal 1001375-19.2016.8.26.0435) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - M.A Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - Encaminho à publicação para que o
autor confirme o endereço do requerido Ícaro, haja vista que não existe a Rua Jose Pintor na Comarca, conforme pesquisa no
site dos Correios. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/
SP)
Processo 0001186-82.2019.8.26.0296 (processo principal 1002304-81.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cirley Gomes Santos Soares - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º