Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 489 fls. 27/29, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 488 131698/SP) Processo 1501534-06.2021.8.26.0571 - Termo Circunstanciado - Desacato - HIGOR LUAN FERNANDES RIBEIRO - Intimese o(a) beneficiário(a), instruindo-se o mandado com cópia do termo de transação penal, para que comprove o pagamento da prestação pecuniária imposta, no prazo de 10 (dez) dias, devendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 384 de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e não alcançado. Indique o exequente, em trinta dias, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção e arquivamento. Int - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 0004293-50.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 583 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2021 Processo 0000117-62.2020.8.26.0269 (processo principal 1000158-80.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Fls; 163:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 445 Acidente de Trânsito - Mateus Rocha Barbosa - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 390 Processo 1502008-44.2020.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e o faço para absolver ELIAS DE ALMEIDA SOUZA, qualificado a fls. 06, da acusação de incidir no art. 213, §1º, c.c. o art. 226, inc. II, ambos do Código Penal, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 495 - ADV: JÉSSICA KOTH DOS SANTOS (OAB 448260/SP) Processo 0004433-21.2020.8.26.0269 (processo principal 1003350-84.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Osny Benedito de Moraes Junior - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 363 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Orlando de Oliveira Júnior - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado pelo autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP) Processo 0001590-49.2021.8.26.0269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 445 reconhecendo a quitação do débito com o bloqueio pelo Sisbajud, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor penhorado em favor do exequente, devendo antes apresentar a planilha com seus dados bancários pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 376 Processo 0001903-73.2022.8.26.0269 (processo principal 1009002-82.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Centelha dos Santos - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de par