TJSP 04/02/2022 - Pág. 363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Orlando de Oliveira Júnior - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado
pelo autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA
SILVA (OAB 390264/SP)
Processo 0001590-49.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Rejane Vieira - Vistos. Ante
a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB
331606/SP)
Processo 0002637-58.2021.8.26.0269 (processo principal 1006827-18.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ciro Cheque de Campos Junior - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 194/195: apresente o exequente para
prosseguimento o demonstrativo de débito, em dez dias. Intime-se. - ADV: IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB
354087/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003019-51.2021.8.26.0269 (processo principal 1000138-84.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Pesquisa Renajud comandada e não alcançada. Aguardese pelo prazo de fls. 53. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003143-34.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 89: manifeste-se a exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV:
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
Processo 0003367-06.2020.8.26.0269 (processo principal 1007166-74.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Osvaldo Montenegro Filho - Vistos. Fls. 135: expeça-se novamente o mandado de remoção e entrega, cabendo ao exequente
contatar o Oficial de Justiça para realizarem a diligência em conjunto. Intime-se. - ADV: BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB
380804/SP)
Processo 0003625-79.2021.8.26.0269 (processo principal 1002571-61.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Pesquisa Renajud comandada e não alcançada. Aguardese pelo prazo concedido a fls. 46. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003921-04.2021.8.26.0269 (processo principal 1002773-38.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Figueiredo Gandin - Vistos. Indefiro por ora o comando de bloqueio judicial pelo
Sisbajud. Proceda-se a penhora conforme determinado anteriormente, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: ADRIANA
DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)
Processo 0004020-71.2021.8.26.0269 (processo principal 1000893-11.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Cristina dos Santos Terra Ferreira - Pelo exposto acolho a impugnação apresentada
pela Fazenda Pública, determinando o regular prosseguimento da execução com base no cálculo apresentado pela Fazenda
Estadual. Intimem-se. - ADV: THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP)
Processo 0004207-79.2021.8.26.0269 (processo principal 1003702-71.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudemir Galhares de Azevedo - - Vanclei Benedito Fogaça - - Ricardo de
Souza Almeida Ramos - - Renato Augusto Melo Freitas - - Alexandre de Oliveira Camilo - - Jó Rodrigues de Oliveira - Vistos.
Fls. 230/241: ciente do Agravo interposto pela requerida. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0004371-44.2021.8.26.0269 (processo principal 0000498-36.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Rosélia Rodrigues de Souza - - Michael Gilson Romualdo Nogueira Vistos. Fls. 40/41: proceda-se a penhora sobre um dos veículos indicados, se encontrados na posse do executado, observando
a ordem de preferência. Indefiro, por ora, a remoção para a posse do exequente. Intime-se. - ADV: JOSE RODRIGUES DE
SOUZA NETTO (OAB 372639/SP)
Processo 0004458-97.2021.8.26.0269 (processo principal 1000456-67.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Fls. 55: indefiro, pois a pesquisa solicitada já se encontra
a fls. 28 e resultou negativa. Aguarde-se pelo prazo concedido a fls. 52. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB
131698/SP)
Processo 0005850-72.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada para CONDENAR
a requerida a restituir a quantia de R$ 5.824,12 (cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e doze centavos), valor que deverá
ser corrigido monetariamente de acordo com os índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo desde a data do desembolso e sofrerá a incidência de juros de 1% ao mês a partir da citação. Em consequência, julgo
extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação
ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95. Isento de custas. P. e I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0005865-41.2021.8.26.0269 (processo principal 1002056-26.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Renelso Nogueira - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo o cálculo do
débito apresentado pela Fazenda Pública. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá
o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e
observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE
MEDEIROS (OAB 370148/SP)
Processo 0005999-68.2021.8.26.0269 (processo principal 1006243-77.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Evolutionsoft Tecnologias Ltda - Vistos. Fls. 17: aguarde-se por trinta dias provocação do exequente
quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 0006074-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1008523-89.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça que não
localizou o(a) executado(a), indique o(a) exequente o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0006579-98.2021.8.26.0269 (processo principal 1000528-88.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Claudemir Gomes Moreira - Vistos. Fls. 227/228: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: WANDERSON KLEITON MEDEIROS FRAGOSO (OAB 387728/SP)
Processo 0006719-35.2021.8.26.0269 (processo principal 1004676-11.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Rogério de Moura Medeiros - Vistos. Fls. 24: manifeste-se o autor no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP), ELISANGELA MARIA LOPES (OAB 395703/SP)
Processo 0012059-62.2018.8.26.0269 (processo principal 1002272-89.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Manuela Correa Fogaça - Iara Rafaely Vieira de Oliveira - Vistos. Expeça-se o mandado de penhora,
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