Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 31ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Francisco Casconi Apelação 0000484-11.2011.8.26.0008 0003199-46.2011.8.26.0066 0005955-17.2011.8.26.0005 0008452-24.2011.8.26.0451 0018949-02.2011.8.26.0224 0025833-61.2010.8.26.0554 0001702-45.2010.8.26.0320 0004131-96.2008.8.26.0047 0006459-28.2008.8.26.0296 0013647-97.2011.8.26.0577 0020170-19.2009.8.26.0344 0043038-65.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 761 279 - 9292533-60.2008.8.26.0000 (991.08.036036-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Shimura - Revisor J. B. Franco de Godoi - Apelante: Construrio Madeira e Materiais para Construção Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Marco Aurelio Bdine (OAB: 143145/SP) (Fls: 37, 38) - Advogado: Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 975 SP) (Fls: 143) - Advogado: Fernando Rodrigues (OAB: 170732/SP) (Fls: 98) - Advogado: Jose Henrique Palmieri Gabi (OAB: 93201/SP) (Fls: 191) 100 - 0001759-18.2008.8.26.0390 (990.09.230860-2) - Apelação - Nova Granada - Relator Francisco Casconi - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 825 Advogado: Ronaldo Pessoa Pimentel (OAB: 69150/SP) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 205) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 205) 0001081-06.2008.8.26.0292 (990.09.366242-6) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Francisco Casconi, Revisor: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: Eliana Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 935 110) 0003658-93.2004.8.26.0292 (990.09.242189-1) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: J F Imoveis Ltda - Apelante: Milton Laurino (Justiça Gratuita) - Apelado: Tania Barbosa (Assistência Judiciária) - negaram provimento aos recursos, com observação, por v. u. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 161 0002722-12.2006.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 482.01.2006.002722-2/000001-000; Assunto: Seguro; Apelante: Hasue Kitamura e outros; Advogado: Vinicius Alves de Almeida Veiga (OAB: 196574/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1130 Nº 0002756-82.2009.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Apelante: Mario Anderson Prestes - Apelado: Silvana Fornazaro Babick e outros - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - deram por prejudicado o recurso, com observação, por v. u. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1861 - Apelação n. 0181925-71.2010.8.26.0100 - 12ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Tasso Duarte de Melo - j. 28/11/2013). Registro que além da capitalização mensal dos juros o embargante teve conhecimento, no ato da assinatura do pacto (fl. 40), do número de parcelas (36), do valor exato de cada pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2045 ou abusiva, como pretende o requerente. Esse também o entendimento do E. TJSP: “Ação ordinária de exclusão de cláusula abusiva. Abusividade de cláusulas contratuais não verificada. Legitimidade da cobrança de juros remuneratórios expressamente previstos no instrumento celebrado entre as partes. Tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2689 pena de evidente bis in idem, a caracterizar enriquecimento sem causa.Assim já decidiu o E. TJSP: “Arrendamento mercantil. Ação de revisão de cláusulas contratuais e repetição de indébito. Cobrança de comissão de permanência. Possibilidade, mas com vedação de cumulação com qualquer outro enca