Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1372 silêncio, intime-se o(a) inventariante pessoalmente, por carta com AR, para dar regular andamento ao processo no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de remoção do cargo (CPC, art. 622, II) e nomeação de inventariante dativo(a) às expensas do espólio. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1469 da ação, também não deve prosperar. A petição inicial, ao descrever a conduta das partes, os danos sofridos e ao delimitar a pretensão, atende minimamente os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil.Quanto a questão prejudicial de mérito alegada, não é possível ter certeza absoluta acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1413 renunciante nos termos e na forma do convênio, observando-se, notadamente, os atos parciais praticados.2. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de outro(a) advogado(a) para patrocinar os interesses do(a) assistido(a). Prazo de 5 (cinco) dias para resposta. 3. Com a indicação, intime-se o(a) profi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1119 Por ora, diga o exequente se está desistindo do pedido anteriormente formulado às fls. 55. Caso negativo, fica determinado desde logo, o desentranhamento do mandado executório para integral cumprimento. Int. - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP) Processo 0002425-10.2015.8.26.0346 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1509 dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou, em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e, concomitantemente, manifestar-se sobre o laudo pericial. Caso haja proposta de acordo e esta seja aceita pela parte autora, tornem os autos autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1471 qual incidirá o percentual a ser definido, deverá ser composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça.Sentença sujeita a reexame necessário (NCPC, artigo 496, inciso I), eis que não ocorrente a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1236 Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autarquia ré a fls. 113/114, apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Vista ao autor para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1430 certidão de honorários encontra-se disponível no sistema informatizado, bem como em cartório para ser retirada (na contracapa dos autos). Nada Mais. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP) Processo 0003576-45.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 01044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1231 MALACRIDA (OAB 150890/SP) Processo 0004472-25.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ELIANE BORGES RODRIGUES - Cicero Thiago Caetano Rodrigues - Ciência ao requerente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações no CPF de Cicero Thiago Caeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2022 O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, em sua nova redação, sendo desnecessária dilação probatória para comprovação de eventual lapso de separação de fato. Ante o exposto, homologo os termos da petição inicial, decretando o divórcio dos requerent