9 resultados encontrados para 0004476-61.2022.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1280 PETINATI (OAB 286711/SP) Processo 1000167-43.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - William Lepore - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1646 fim, consigno que eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição. Intimem-se. - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson - Advs: Caroline Montagnoli Martins (OAB: 413934/SP) - Fa
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1488 sustentação oral peticione nos autos, informando o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao público (One Drive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autos da ocorrência da sustentação oral, ou apresentar memoriais escritos. Após, o p
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1816 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0000252-56.2017.8.26.0309 (processo principal 0006240-63.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Reinaldo Paradinovic - Vistos. Fls. 205: com a observação de que tal tipo de situação, no plano concreto e
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1862 Imposto sobre Serviços - Hospital Santa Elisa Ltda - Vistos. Em face de fls. 72, dá-se por prejudicado o exame de fls. 24/32, ficando suspenso o presente incidente de cumprimento de sentença por 180 dias, no aguardo do pagamento do débito nos autos da recuperação judicial. Após, diga o exequente, dando-se
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1937 Aline Paiva Bertolucci Caetano - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1551 Instância, que deu provimento ao agravo, a fim de alterar e decisão recorrida, para ‘que seja permitido o destaque da verba honorária contratual no precatório a ser expedido’. III. Assim, ao exequente, para trazer aos autos novo cálculo discriminado de liquidação do débito exequendo, com o destaq
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2047 das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 2