Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 119 da exequente, aguarde-se provocação no arquivo até a ocorrência da prescrição. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP) Processo 0004438-85.2015.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘’’Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1017988-33.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autora: Zenaide Barbosa Braga e outros; Advogado: Horacio Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 506 Eliana Garcete; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Interessado: Ezir Paes Leite; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Interessado: Iraides Marelli Abib; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Interessado: Jaulo Antônio; Advogada: Maria Aparecida D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 84 Processo 1001202-69.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.C.A.S. - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, fica o requerente devidamente intimado da expedição da carta precatória que deverá ser distribuída junto ao juízo deprecado por meio de peticionamento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 64 devidamente corrigido. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/ SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 0004426-08.2014.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘’’Prefeitura Municipal da Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 84 Processo 1001202-69.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.C.A.S. - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, fica o requerente devidamente intimado da expedição da carta precatória que deverá ser distribuída junto ao juízo deprecado por meio de peticionamento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 236 de Ilhabela - Defiro a suspensão do feito pelo prazo pleiteado pela exequente. Após, e sem manifestação da exequente, aguarde-se provocação no arquivo até a ocorrência da prescrição. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/ SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 110 caso entenda que houve pagamento a maior. 4. Conforme art. 3º do Dec-Lei 911/69, cinco dias após a execução da liminar, caso não haja o pagamento da integralidade da dívida, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. 5. Nos termos do §9º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 236 de Ilhabela - Defiro a suspensão do feito pelo prazo pleiteado pela exequente. Após, e sem manifestação da exequente, aguarde-se provocação no arquivo até a ocorrência da prescrição. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/ SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 184 Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo nos honorários advocatícios em 10% do debito devidamente corrigido. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/ SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 000441