Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4325 JACOMINI BARBOSA (OAB 189944/SP) Processo 0003928-44.2018.8.26.0481 (processo principal 3001553-92.2013.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - N.S.S. - - C.A.S.S. - M.G.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta precatória retro, devolvida com cumprimento negat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2590 484 no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para alienação. O(a.s) arrematante(s) arcará(ão) com eventual(is) débito(s) pendente(s) que recair(em) sobre o(s) bem(ns), exceto o(s) decorrente(s) de débito(s) fiscal(is) e tributário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3595 Processo 0003999-56.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003999) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Priscila Laura da Conceição - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3595 Processo 0003999-56.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003999) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Priscila Laura da Conceição - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3595 Processo 0003999-56.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003999) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Priscila Laura da Conceição - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4020 a apresentação de proposta de acordo. Dessa forma, como forma de conferir maior efetividade ao processo, DETERMINO a realização da prova pericial antes da citação do requerido. 4) FIXO, desde logo, como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício, sendo que eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3683 200,00. Providencie a Serventia o necessário. Prossiga-se. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0003829-79.2015.8.26.0481 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Areial Extração e Comércio de Areia Ltda- EPP - Eder Junior Betim Leite - Certifico e dou fé que efetuei

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referido inciso foi expressamente revogado pelo art. 114, IX, da Lei n.º 13.043/2014, não sendo mais possível a delegação de competência aos Juízos Estaduais para processamento e julgamento de execuções fiscais da União Federal e suas autarquias, conforme anteriormente previsto. Por outro lado, o art. 75 da Lei n.º 13.043/2014 assim dispõe: Art. 75. A revogação do inciso I do art. 15 da Lei no 5.010, de 30 de maio de 1966, constante do inciso IX do art. 114 desta Lei, não alcanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3683 200,00. Providencie a Serventia o necessário. Prossiga-se. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0003829-79.2015.8.26.0481 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Areial Extração e Comércio de Areia Ltda- EPP - Eder Junior Betim Leite - Certifico e dou fé que efetuei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4733 formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás (art. 655, do CPC). Caso se trate de processo digital, o formal de partilha deverá ser expedido na forma do Provimento CG 14/20, cabendo ao Oficial de Registro a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro (item 24.1.1, das N