12 resultados encontrados para 0004490-68.2017.8.26.0358 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 PROCESSO :0004465-55.2017.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Silvana Prado da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0004466-40.2017.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ednei Doimo Dias VARA:1ª VARA PROCESSO :0004473-32.2017.8.26.0358 CLASSE :EXECU
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1968 por lei. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP), ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB 131231/SP), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP) Processo 0004490-68.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Kiuslei Clenderson Andre
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1968 por lei. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP), ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB 131231/SP), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP) Processo 0004490-68.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Kiuslei Clenderson Andre
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1968 por lei. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP), ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB 131231/SP), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP) Processo 0004490-68.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Kiuslei Clenderson Andre
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1716 Processo 0001875-42.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - José Antônio Fumis da Silva - Jorge Henrique Baueb - Vistos. Fl. 1.036/1.037: DEFIRO a juntada da procuração anotando-se no cadastro de partes e representantes. Intime-se o subscritor para apresent
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1944 ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. “ - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 0003676-27.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - G.C.S. - Autos com vista para a defesa manifestar-se acerca do c
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1967 apresentada, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada r
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2308 abril de 2019. - ADV: SOLANGE ROSIMEIRE BETASSI DA SILVA (OAB 331613/SP) Processo 0002496-05.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVEIRA - Vistos. Fl. 151: Indefiro. A liberação da CNH apreendida deve ser requerida administrativament
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1967 apresentada, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada r
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2012 mantido, no mais, o julgamento de primeiro grau. V.U.” - ADV: GEISA CASSEMIRO FREIRE (OAB 265322/SP) Processo 0003739-18.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Milton Soares da Silva - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão punitiva para,