8 resultados encontrados para 0004493-03.2022.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3131 BRASIL S/A - Vistos. Fls 208/212. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Intime-se. - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP), PHITÁGORAS FERNANDES (OAB 286708/SP), HANDERSON ARAUJO CASTRO (OAB 234660/SP) Processo 1021099-26.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - D
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2603 cinco dias, acerca do cumprimento da obrigação. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0013017-23.2021.8.26.0405 (processo principal 1016999-28.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juvanda dos Santos Silva - - Abinoam de Olive
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5395 contrato de prestação de serviços educacionais, ante o não adimplemento de mensalidades escolares, conforme contrato juntado (fls. 31/32). À requerida citada por edital foi nomeado curador especial. Nos embargos monitórios apresentados, alegouse a nulidade da citação por edital. Foi requerida a procedênc
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3069 SP) Processo 1511521-21.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1511968-43.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6484 Processo 1014152-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Pedro Marques Filho - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2986 Processo 1029838-56.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Alencarzinha de Alencar - - Luciana Matos de Lima - - Juciara Silva Santos - Vistos. Fls. 167. Fica def
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2816 justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0742/2022 Processo 0002256-93.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Marcelo Esteves Mourão - Vist