Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 386 0001170-69.2008.8.26.0602 Ao Des. Maia da Cunha Apelação 0004824-60.2009.8.26.0495 Ao Des. Teixeira Leite Apelação 0025143-63.2002.8.26.0602 0186814-97.2012.8.26.0100 Ao Des. Fortes Barbosa Apelação 0022113-49.2011.8.26.0361 0191130-90.2011.8.26.0100 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Ao Des. Araldo Telles Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 ASSUNTO:UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:EVANDRO LUIZ FRANCO MACIEL E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004501-52.2013.8.26.0483 Nº ORDEM:01.01.2013/000547 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA ASSUNTO:UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA REQUERENTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 50 Cobra (OAB: 250391/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Azeredo de Almeida (OAB: 169712/SP) (Procurador); 0003742-88.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000374288.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1394 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0358436-64.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4102 José Carlos Ricardo 304763/SP - Lourdes Lopes Frucri Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001621-89.2021.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : T.M. ADVOGADO : 322369/SP - Edinéia Santana Gregati REQDO : B.F.C.F.I. VARA:JUIZADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1703 - Apelante: Prefeitura Municipal de Irapuru - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) (Fls: 07) 166 - 0004076-53.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Moreira Viegas - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2410 105692/SP) (Fls: 16) 0003143-94.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Prefeitura Municipal de Iaras - Recurso da municipalidade-executada provido - Recurso da municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 897 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 VISTA Nº 0000143-02.2010.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Virgolino de Oliveira S A Açucar e Alcool - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1324 0004501-52.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo de Barros Coelho e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Paulo Tacca Andrade de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1262 Nº 0004501-52.2013.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Eduardo de Barros Coelho - Embargdo: Helisaura Andrade de Barros Coelho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agra