TJSP 06/10/2014 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
1324
0004501-52.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo de Barros Coelho e
outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB: 294529/SP)
0004517-33.2007.8.26.0445/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Moreira Viegas
- Embargte: Francisco Puppio Neto (E outros(as)) - Embargte: Jose Morgado - Embargdo: Auto Onibus Integração Ltda Embargdo: Joao Antonio Salgado Ribeiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Mario Francisco Gimenes Moiano (OAB: 215650/SP) - Advogado: Joao Alves (OAB: 148997/SP) - Advogada:
Jane Scorpioni Contini (OAB: 183872/SP) - Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB: 161155/SP) - Advogada:
Erika Maria Santos de Souza E Silva (OAB: 185635/SP)
0004734-58.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sabgroup Empreendimentos e Participações S/A e outro Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Por maioria, negaram provimento ao apelo do M.P., vencido o 3º Juiz. - Advogado:
Rafael Bernardi Jordan (OAB: 267256/SP) - Advogado: Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP)
0004807-64.2011.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Viralcool
Açucar e Alcool Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal
(OAB: 279987/SP) - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
0004823-49.2002.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: João Negrini Filho Apelante: Saint Louis Participações Ltda. - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelante: Antonio de Arruda Sampaio
(E outros(as)) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elizabeth Ferreira Martinez - Por
maioria, negaram provimento aos agravos retidos dos réus; não conheceram do pedido de anulação da Procuradoria Geral da
Justiça; deram provimento ao reexame necessário e ao recurso das rés Saint Louis Participações Ltda e Prefeitura Municipal de
Jacareí para julgar a ação improcedente em relação a elas; e deram provimento em parte ao recurso dos réus Antônio de Arruda
Sampaio e sua mulher Odette Yvonne Stamatis de Arruda Sampaio, Ueze Elias Zahran e sua mulher Lucila Peluffo Zahran,
Simone Lucila Peluffo Zahran e seu marido Reinaldo Stamatis, vencido o 3º juiz que declarará. Sustentaram oralmente os Ilmo.
Srs. Doutores Lucas Britto Mejias e Édis Milaré. - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) (Fls: 3791) - Advogado: Lucas
Britto Mejias (OAB: 301549/SP) (Fls: 3557/3558) - Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) (Fls: 3857)
- Advogado: Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP) (Fls: 982) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) Advogado: Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP) (Fls: 2972) - Advogado: Gilberto Antonio Capocchi (OAB: 25786/SP)
0004905-87.2012.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Prefeitura Municipal de Mairiporã - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador)
(Fls: 448) - Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador) (Fls: 518)
0004937-64.2011.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Paulo Jeronimo Soares - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Elisabeth Leite
(OAB: 89315/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Duarte Brasil (OAB: 272054/SP) (Fls: 07) - Advogado: Antonio Carlos Alves
Brasil (OAB: 219131/SP) (Fls: 07)
0005088-21.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Joao Antonio Padula - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB: 90880/SP) (Fls: 49) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Advogado:
Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP)
0005623-62.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Magno Augusto da Silveira - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP)
0005728-66.2005.8.26.0642/50000 - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Eduardo Gamez Nunez - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Carolina Costa Cardoso Gamez Nuñez (OAB: 174976/SP) (Fls: 79)
0006159-14.2011.8.26.0441/50001 - Agravo Regimental - Peruíbe - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Ica Ilha
Clube Aerodesportivo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) (Fls: 29)
0006323-31.2006.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Jorge Roberto Correa Zantut e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado
de pauta. - Advogado: Rodrigo de Cerqueira Nunes (OAB: 201121/SP) (Fls: 495) - Advogado: Giuliano Pretini Bellinatti (OAB:
248497/SP) - Advogado: Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:
177046/SP)
0006541-95.2011.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Francisco Castilho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente o Dr. José Maria da Costa. - Advogado: Lucas
Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) (Fls: 316) - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º