Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Apelação 0000542-95.2012.8.26.0584 0006425-79.2012.8.26.0048 0021465-71.2007.8.26.0050 0053218-70.2012.8.26.0050 0087212-89.2012.8.26.0050 Ao Des. Edison Brandão Apelação 0017515-94.2012.8.26.0562 0020953-55.2012.8.26.0554 0105280-24.2011.8.26.0050 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0013269-58.2013.8.26.0000 0014125-22.2013.8.26.0000 0015906-79.2013.8.26.0000 00195

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 227 (OAB: 246867/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Jose Bueno de Souza; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP); 0001670-76.2011.8.26.0620; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2011.001670-4/000000-000; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 519 70 - 0001443-52.2006.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Sandro Luis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Bispo de Assis Navarro (OAB: 201908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 43 - 0001480-47.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1420 Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Elenil Gardim Machado da Silva Gobbo (OAB: 204274/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003110-71.2011.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Jose Antonio Pereira Coimbra - Apelado: Min