5 resultados encontrados para 0004515-82.2002.8.26.0366 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2017 RELAÇÃO Nº 0205/2018 Processo 0000823-16.2018.8.26.0366 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.B.S. - Vistos.Fls. 66/70: INDEFIRO.Visando preservar o melhor interesse do adolescente, aguarde-se a audiência já designada, quando poderão ser melhor analisadas as condiç
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 73 0112637-40.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000534241.2013.8.26.0291; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ronaldo Donizeti Lins (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Fernandes Servidone (OAB: 229867/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1754 por um consumo presumido decorrente de simples Resolução da ANEEL, o que importa em aplicação pura e desarrazoada de responsabilidade objetiva, incabível no caso em tela. Ademais, interpretação diversa implicaria em premiar a ré pela própria incúria na fiscalização das unidades de consumo, permitindo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1690 CPF 751.744.308-97, Elen Soares Barioson, CPF 252.292.628-42, e Ademir Barison, CPF 390.495.748-15, conforme requerido à fl. 124, cuja transmissão da determinação judicial ao Banco Central deverá ser exclusivamente pela Internet, segundo os parâmetros do sistema Bacen Jud, nos termos do artigo 1º do Pro