5 resultados encontrados para 0004518-45.2022.8.26.0266 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 382 execuções, encaminhando cópias do v. Acórdão com publicação e trânsito em julgado. (3) Certidões de Sentença, abrindo vista dos autos ao Ministério Público para ajuizamento das respectivas ações de execução decorrentes das multas penais devidas e não recolhidas. (4) Intimação aos réus para
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 669 a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento de convicção nos autos. Anotese. No prazo de 15 (quinze) dias, complemente o autor a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 376 consubstancia título apto a ensejar cumprimento posterior mediante procedimento próprio, razão pela qual deixo de suspender o processo. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0004281-11
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 823 Processo 0003572-10.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1516430-04.2018.8.26.0266) (processo principal 151643004.2018.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - Eduardo Alexandre Martins da Silva - Vistos. Verifique a serventia, certificando, se houve resposta a mensagem ele