Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007395-14.2012.8.26.0296 São Paulo, Ano VII - Edição 1603 0042934-13.2012.8.26.0564 Reexame Necessário 0010165-15.2013.8.26.0176 Em 26/02/2014 Processos Redistribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 5 3 3 11 Câmara Especial Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público Apelação / Reexame Necessário 0000733-02.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0000386-72.2012.8.26.0531 0003781-26.2011.8.26.0299 0008585-62.2012.8.26.0053 0018908-29.2012.8.26.0053 0025028-88.2012.8.26.0053 0042611-34.2011.8.26.0405 0059667-35.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0037533-14.2012.8.26.0053 0906474-79.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 0000751-81.2013.8.26.0664 0005361-56.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 231 Teixeira (OAB: 58381/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/ SP); Advogada: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP); 0003718-06.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 697 85 - 0001101-61.2013.8.26.0408 - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Murilo Colombo Nantes - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Gilberto José Rodrigues (OAB: 159250/SP) 159 - 0001202-38.2011.8.26.0095 - Apelação - Brotas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1185 Stracieri (OAB: 139389/SP) (Fls: 12) 0002759-06.2011.8.26.0695 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Souza Meirelles, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Nazare Paulista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Adelcio Trajano Filho (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 827 155 - 0003893-44.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: J. C. C. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Advogado: ‘Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Fls: 78) 172 - 0004086-86.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Marcelo Gordo - Apelante: D. da S. R. - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1043 (OAB: 243607/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 05) 0003934-62.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: C. A. E. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. S. - Negaram provimento ao recurso, alterando, de ofício, entretanto, a base de cálculo da sanção pecuniária, para fixá-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1670 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1912 0003977-14.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003977-9/000000-000) Nº Ordem: 000953/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - I. A. D. S. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ISMAEL AUGUSTO DA SILVA e ANDRESSA MARCELLE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2079 a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, não tendo apresentado qualquer justificativa, nem pago a dívida. Portanto, ficou comprovado o seu descrédito pela Justiça e, principalmente, pelo filho. Dessa feita, ante a falta de justificativa, decreto a PRISÃO CIVIL do executado SAMUEL DUARTE, pelo