12 resultados encontrados para 0004527-59.2014.8.26.0404 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004532-81.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carina Rodrigues Ribeiro REQDO : Dayane Marcana Souza Martins VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004519-82.2014.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIAO AD
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 29/11/2016 29/11/2016 29/11/2016 29/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2016 01/12/2016 01/12/2016 01/12/2016 01/12/2016 02/12/2016 02/12/2016 06/12/2016 06/12/2016 07/12/2016 07/12/2016 07/12/2016 07/12/2016 07/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/12/2016 09/1
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2295 Processo 0004201-36.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004201) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rafael Marques Teixeira - Juvenal Nogueira Filho - - Nerio Nosé Vargas - Hdi Seguros Sa - Nº de Ordem: 1159/2013Vistos.1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente).2. Arquivem-se os autos, com ba
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1885 Miguel Luiz da Silva - Nº de Ordem: 1104/2012 Vistos. 1. Fls. 194: Vista à autarquia para manifestação, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP) Processo 0004344-11.2002.8.26.0404 (404.01.2002.004344) - Procedimento Ordinário - In
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 410 eis que presentes os requisitos de admissibilidade (fl. 165).No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejamos.Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão, sendo certo que não se prestam a corrigir eventual error in judicando.In casu, n�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 288 Processo 1005800-70.2016.8.26.0506 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Defensoria Pública do Estado de São Pauloo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos.Diante da cessação de minha designação no período de 27/06/2016 a 29/07/2016, conforme publicação datada de 16/05/201
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1772 Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito, visando ao regular andamento do feito. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP) Processo 0003746-42.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2516 inventário, observadas as formalidades de estilo.Após, aguarde-se o julgamento dos embargos opostos a presente execução, dando-se ciência às partes.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), ADRIAN
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1925 valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s).Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para suspensão da execução
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1210 a compensação com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o devedor originário pela Fazenda Pública devedora até a data da expedição do precatório, ressalvados aqueles cuja exigibilidade esteja suspensa ... nos termos do § 9º do art. 100 da Constitu