TJSP 24/05/2017 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2295
Processo 0004201-36.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004201) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rafael
Marques Teixeira - Juvenal Nogueira Filho - - Nerio Nosé Vargas - Hdi Seguros Sa - Nº de Ordem: 1159/2013Vistos.1. Ciência: v.
acórdão (pedido julgado improcedente).2. Arquivem-se os autos, com baixa.Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
(OAB 133065/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP),
JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0004527-59.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sidnei Rodrigues Xavier ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civl, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Arcará o autor com o pagamento de despesas processuais, custas e
honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor dado à causa, observando, se o caso, os benefícios da assistência judiciária.
Oportunamente, ao arquivo.PRIC. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0004772-22.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004772) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Intelli Industria de Terminais Eletricos Ltda - Nº de Ordem: 2350/04 - EFVistos.1. Conquanto realizado o bloqueio
de ativos financeiros, determino o seu imediato desbloqueio, haja vista que a empresa executada encontra-se em processo
de Recuperação Judicial, o que pode acarretar prejuízo para suas atividades e compromissos assumidos, limitando seu fluxo
de caixa.2.Ademais, em vários processos, como por exemplo o de nº 15.00043-53.2016.8.26.0404, as partes pactuaram o
sobrestamento de todas as execuções fiscais pelo prazo de 6 meses com compromisso assumido pela empresa executada de
aderir plano de parcelamento.3. Assim, ante a situação suspendo a presente execução fiscal pelo prazo de 180 dias.Intime-se e
ciência à Fazenda Estadual, mediante vista. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP)
Processo 0004938-54.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004938) - Exibição - Caução / Contracautela - Cooperativa dos
Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Ronaldo Abel Faria - - Valeria Coelho Silva Faria - - Lamartine Mendes Neto - - Celio
Ferreira Goncalves - - Maria Denise Correa Mendes - - Maria Hilda de Carvalho Ferreira - (Nota do Cartório: ficam o executados,
na pessoa de seu advogado, intimados da avaliação de um terreno, lote 11 da quadra 51, na Comarca de Uberaba/MG; avaliado
em R$75.000,00-fls.593/597) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), JOSÉ
FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG)
Processo 0005187-58.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005187) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Transporte Rodor Ltda - Nº de Ordem: 120/2011Vistos.Fls. 291/296: Manifeste-se a parte executada, via patrono,
no prazo de 15 dias.Sem prejuízo, certifique-se o decurso do prazo de fls. 273/274.Decorrido, intime-se a Fazenda Estadual
para trazer novos cálculos (fl. 274).Vindos cálculos intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15 dias.Após,
concluysos poara decisão. Intime-se. (republicação) - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP)
Processo 0005642-18.2014.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Tardivo
Manzati - Nº de Ordem: 2525/14Vistos.1. Ante a situação, para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5
dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 2. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: BARBARA
FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/SP)
Processo 0005958-70.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0011277-24.2007.8.26.0404) (404.01.2004.004996/2)
- Cumprimento de sentença - José Maria da Costa - Marcos Sampaio Clemente - Nº de Ordem: 2988/04Vistos.1. A parte
exequente não trouxe o cálculo atualizado do débito, conforme determinado à fl. 265.2. Providencie a exequente, no prazo e 10
dias.3. Após, conclusos (fl. 265).Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), SHEILLA CHRISTINA CORREA
GOUVEA (OAB 99043/MG)
Processo 0006607-69.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0001170-96.1999.8.26.0404) (404.01.1999.001170/1) Cumprimento de sentença - Banorte Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Intelli Industria de Terminais Elétricos Ltda - Nº de
Ordem: 1409/1999Vistos.A parte exequente quedou-se silente quanto ao cumprimento do acordo.Diante da situação, sem que
nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.Sem custas, uma vez
que não houve atos expropriatórios.Transitando, arquivem-se.P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/
SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0006722-90.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0002301-67.2003.8.26.0404) (404.01.2003.002301/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Espólio de Silvio Contarte - Nº de Ordem:
1468/2003Vistos.1. Fls.596/598: Defiro o prazo de 30 dias para providências pela parte exequente ( informação acerca do
julgamento do agravo de instrumento nos autos nº 0013470-36.2003.8.26.0506 e homologação da arrematação).2. Aguardese. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), OCTAVIO
AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GUSTAVO
LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2017
Processo 0000414-57.2017.8.26.0404 (processo principal 0000960-88.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago Rocha Ayres - - Marco Roberto Rossetti - José Eduardo Vieira Orlândia Me
- Thiago Rocha Ayres - - Thiago Rocha Ayres - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de
sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Sem custas.Honorários advocatícios
englobados.Ante o desinteresse recursal, certifique-se de imediato o trânsito e arquive-se este incidente com baixa.Lance-se a
movimentação de baixa nos autos principais, movendo para fila de arquivamento, se o caso.P.R. e intimem-se. - ADV: VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP)
Processo 0000618-04.2017.8.26.0404 (processo principal 0004838-94.2007.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Mussi Miguel - Vistos.1. Fls.
42/48: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias, informando se insiste na apreciação da impugnação ofertada às fls.
32/39.2. Caso afirmativo, conclusos para decisão acerca da impugnação. Int. - ADV: TAINA MARTINEZ ANDRADE COSTA (OAB
331149/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP),
ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º