Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1035 demanda esclarecimentos é a ressalva quanto à utilização do voucher referente à hospedagem, excluindo-se a aplicação em voos, cruzeiros e pacotes, apesar de não existir expressa restrição no texto legal que dispõe “para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 822 Cesar Caetano Junior - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo presente, fica o(a) Requerente intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação apresentada pelo(a) Requerido(a) liberada nos autos. ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANDRÉ JOSÉ CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1264 ato por celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1015 averiguado Anderson Alves para, em 10 dias, comprovar o cumprimento do acordo de não persecução penal ou justificar o motivo do não cumprimento, sob pena de rescisão do acordo e continuidade do processo. Observo que para o pagamento o averiguado deve gerar um boleto no portal de custas do E. TJSP, como cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 903 CG 1.789/2017. Int. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG) Processo 0003749-56.2022.8.26.0292 (processo principal 1005910-56.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - João Paulo Ramos Gasparini - MRV Engenharia e Participações S/A - A pretensão do exequente foi atendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1048 REQUERENTE para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação liberada nos autos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 0002534-45.2022.8.26.0292 (processo principal 0000423-25.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1349 DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0000691-16.2020.8.26.0292 (processo principal 1002999-42.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Paulo Correia de Lima - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros - Vistos. Todos os meios tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 762 legais a contar do evento (abril/2020) nos termos do artigo 398, CC e Súmula 57, STJ. Pelo poder geral de cautela, a fim de evitar a venda antecipada do bem no intuito de frustrar uma possível execução, determino o bloqueio da transferência do veículo do réu. Proceda-se através do sistema RENAJUD. Doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 921 as peculiaridades do presente caso. Ademais, a busca pela transação é critério orientativo do Juizado Especial (Lei 9.099/95, art. 2º, parte final). A lei 13.994/2020 alterou a lei 9.099/95 e acrescentou o § 2º ao art. 22, passando a prever que “É cabível a conciliação não presencial conduzida