11 resultados encontrados para 0004528-88.2006.8.26.0286 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1069 RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0001711-07.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001711) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - Ultrasystem Comércio de Componentes para Fabr - Certifico e dou fé que, em consulta aos Embargos nº 0002855-45.2015.8.26.0286, verifiquei que foram
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 558 de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Pg. 88/89: Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0006202-18.2017.8.26.0286 (processo principal 0018855-72.2005.8.26.0286) - Cumprimento de sente
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 867 238048/SP), SANDRO RODRIGUES PONTES (OAB 343432/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2017 Processo 0000442-93.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 825 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2020 Processo 0005886-34.2019.8.26.0286 (processo principal 0014358-93.1997.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 628 Metalurgica Ltda. - União (Fazenda Naciional) - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação do agravo de número 0007305-88.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 561 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 0002491-54.2007.8.26.0286 (286.01.2007.002491) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Brassuco Ind Produtos Alimenticios Ltda - Vistos, Por ora, manifeste a Executada, no pra
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 992 Processo 0014593-79.2005.8.26.0286 (286.01.2005.014593) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Uniao - Itutec Radiocomunicacao Ltda - - Barbara Cristina Leite do Canto Desio - - Andrezza Leite do Canto Desio - - Nathalia Leite do Canto Désio - - Rafael Leite do Canto Desio - - Lucas L
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 910 os pedidos em sentido diverso. Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pendente, expeça-se ad cautelam contramandado de prisão. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 559 manifestação sobre a Apólice apresentada, observando se atende aos requisitos necessários, especialmente no tocante ao valor do débito. Assim, tendo em vista que os Autos da Execução Fiscal nº 0004528-88.2006.8.26.0286 e Embargos nº 001596036.2008.8.26.0286 já se encontram em seu poder através de car
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 588 Diante do exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade somente para reconhecer a inconstitucionalidade do índice de atualização do tributo utilizado pela exequente, o qual deve ser limitado à taxa SELIC. Providencie a exequente a regularização dos títulos executivos. Não há incidência de custas pro